O Governo de
Portugal suspendeu, nesta segunda-feira (15/03), os voos, comerciais ou
privados, com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido. O Ministério da
Administração Interna diz que as medidas restritivas do tráfego aéreo vão
continuar em vigor até o dia 31 de março, devido à situação epidemiológica
provocada pela covid-19.

Continuam
permitidos os voos de natureza humanitária para repatriamento de cidadãos
nacionais, da União Europeia e de países associados ao Espaço Schengen. Também
para os cidadãos nacionais de outros países com residência legal em território
nacional e seus familiares.

Além disso, são permitidos voos de repatriamento de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental. Entretanto, os
cidadãos têm que comprovar a realização de teste laboratorial (RT-PCR) para
rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, feito nas 72 horas
anteriores ao momento do embarque.

Os passageiros
de países que tenham taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100
mil habitantes devem, além do teste, cumprir período de isolamento profilático
de 14 dias, exceto quando a permanência em território nacional não exceda 48
horas.

Os passageiros
que chegarem a Portugal sem o comprovante do teste devem fazê-lo no interior do
aeroporto, pagando por ele, e aguardar o resultado no local. Os voos de ligação
para os seus países têm de ser aguardados em um local próprio, no interior do
aeroporto. (Agência Brasil)