Lauro Veiga

Mesmo
pressionado pela necessidade de atender à demanda crescente por despesas na
área da saúde pública, por conta da pandemia, o governo estadual conseguiu
aumentar o seu superávit primário em 25,56% no acumulado durante os primeiros
dois meses deste ano frente ao bimestre inicial de 2020. O saldo, diferença
entre receitas e despesas primárias, excluídos gastos financeiros (basicamente
juros), avançou de R$ 606,791 milhões na soma de janeiro e fevereiro do ano
passado para quase R$ 761,904 milhões em igual período deste ano.

O
avanço das receitas, impulsionadas pela alta na arrecadação do Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, numa contribuição anda mais
relevante, pelo salto nas transferências de recursos da União, levou o governo
a acelerar quase proporcionalmente a execução das despesas programadas para
este ano. Em valores nominais, as receitas primárias registraram incremento
equivalente a R$ 859,384 milhões, saindo de R$ 4,228 bilhões no ano passado
para R$ 5,088 bilhões nos dois primeiros meses de 2021, em dados aproximados. O
aumento aqui chegou a 20,32%.

Os
gastos primários efetivamente pagos, por sua vez, foram ampliados em 19,45% na
comparação entre os dois bimestres, avançando de R$ 3,622 bilhões para R$ 4,326
bilhões – valores que incluem despesas pagas e restos a pagar processados e não
processados igualmente pagos. Entre um período e outro, as despesas anotaram
incremento de R$ 704,273 milhões – levemente inferior ao crescimento das
receitas, mas suficiente para produzir um resultado primário maior do que em
2020.

Transferências
da União

No
lado das receitas, como mostram os dados divulgados pelo governo no portal
Goiás Transparente, a contribuição mais substancial continuou vindo das
transferências correntes da União, que saltaram 39,45% no primeiro bimestre
deste ano, avançando de R$ 945,790 milhões para R$ 1,319 bilhão. O aumento no
volume dos recursos transferidos ao Estado pelo governo federal respondeu por
43,4% do crescimento alcançado pelo total das receitas primárias. Neste item, a
maior contribuição veio das “outras transferências correntes”, que inclui a
ajuda da União aos Estados aprovada no ano passado como forma de compensar os
efeitos negativos da pandemia sobre a arrecadação de impostos estaduais. Neste
caso, a comparação fica de certa forma comprometida, já que o socorro ainda não
estava em vigor nos primeiros meses de 2020. Ainda assim, as transferências
voluntárias foram mais do que triplicadas, saindo de R$ 93,116 milhões para R$ 303,589
milhões (226,0% a mais).

Balanço

A
segunda maior contribuição veio do ICMS, com a arrecadação subindo de R$ 1,853
bilhão para R$ 2,178 bilhões, num acréscimo de 17,55%. A variação foi
responsável por quase 41,0% do crescimento geral das receitas primárias.

A
arrecadação de contribuições em geral surge como a terceira principal
influência, com aumento de 34,2% frente ao acumulado no primeiro bimestre de
2020. Em números nominais ainda, as contribuições saíram de R$ 189,615 milhões
para R$ 254,455 milhões.

Entre
os gastos (somados aqueles de fato pagos e restos a pagar processados e não processados também pagos, para reforçar), as demais despesas
correntes, excluídos gastos com pessoal, experimentaram salto de 64,4% e
responderam por 82,0% do aumento verificado para o total das despesas
primárias. Aos números: os demais gastos correntes subiram de R$ 922,316
milhões para R$ 1,516 bilhão (ou seja, R$ 593,970 milhões a mais).

As
despesas pagas com ações e serviços de saúde pública aumentaram praticamente
54,0%, avançando de R$ 275,259 milhões para R$ 423,882 milhões. A variação
(mais R$ 148,623 milhões), no entanto, respondeu por 26,7% do aumento
registrado pelas demais despesas correntes pagas (agora excluindo-se os restos
a pagar). O que parece indicar que as pressões de gastos vieram de outras áreas
também.

A
despeito do aumento vigoroso, os valores gastos com saúde, considerando os
impostos como origem dos recursos, atingiram 10,87% das receitas líquidas,
cerca de R$ 43,713 milhões abaixo do piso, fixado em 12,0%. No primeiro
bimestre do ano passado, os gastos haviam correspondido a 8,29% das receitas
consideradas nesse tipo de cálculo, resultando uma deficiência de R$ 123,189
milhões.

A
folha de pessoal sofreu queda de aproximadamente 1,4% em termos reais
(descontada a inflação). Em valores nominais, sem correção, os gastos com
servidores apresentaram variação de apenas 3,69% (diante de uma inflação
acumulada em 12 meses de 5,20% até fevereiro deste ano), saindo de R$ 2,638
bilhões para R$ 2,735 bilhões.A relação entre gastos com pessoal e as receitas
líquidas ajustadas foi reduzida de 65,07% para 56,39%.

Os
investimentos cresceram 11,1% entre os dois bimestres analisados, mas os
valores continuam pífios, se considerada a receita corrente líquida realizada
naqueles mesmos períodos. Entre janeiro e fevereiro deste ano, o Estado
investiu R$ 68,189 milhões, frente a R$ 61,374 milhões nos mesmos dois meses de
2020. Como a receita líquida aumentou 19,65% na mesma comparação, saindo de R$
4,054 bilhões para quase R$ 4,851 bilhões, o investimento passou a representar
1,41% do valor acumulado no primeiro bimestre de 2021 (diante de 1,51% em
2020).

Hipoteticamente,
um valor um pouco mais baixo para o superávit primário poderia contribuir para
que o investimento estadual fosse um pouco mais robusto, o que também ajudaria
a compensar os efeitos negativos da pandemia sobre o nível da atividade
econômica. Sem comprometer a saúde das contas públicas estaduais.