Daniell Alves

Triplica o número de pessoas cadastradas para importação de canabidiol (CBD), desde 2015, quando a regulamentação foi aprovada no País. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2017 até agosto de 2020, o número de autorizações saltou de 2,101 para 10,5 mil. O ritmo de pedidos somente no primeiro semestre de 2020 já havia superado a quantidade do ano anterior em duas mil autorizarias. O CBD, único permitido para fins medicinais no Brasil, é um dos componentes da planta Cannabis – mais conhecida como maconha.

Este crescimento pode ser atribuído à visibilidade que o tratamento tem ganhado ao longo dos últimos anos na mídia e por meio de ações realizadas por iniciativas associações que atuam em prol do acesso à Cannabis. É o que explica o presidente da Associação Nacional dos Usuários de Canabidiol (ANUC), Franklin Vargas, em entrevista ao O Hoje. Embora não haja dados específicos do Estado, ele frisa que Goiás também está inserido nesta curva de aumento.

Além disso, segundo ele, profissionais da saúde também estão buscando conhecer como funciona o tratamento. “Em função de todo o preconceito que existe, por falta de informação, o tratamento tem ganhado visibilidade, mas ainda de forma lenta. É uma questão humanitária, de levar qualidade de vida para o paciente e para os familiares. Os pais verem o filho bem muda completamente a estrutura da família. Eu vejo como um trabalho humanitário”, diz.

Entre as pessoas que são orientadas pela Associação está Marcio Coelho, pai de Matheus Coelho, de 11 anos, que é autista. “Meu filho recebeu o diagnóstico de autismo em 2011. Desde então é uma luta. Ele tomou todas as medicações possíveis para controle de humor, hiperatividade, crises nervosas, sono, mas nada resolveu. Na verdade deu reações gravíssimas, como alucinações, irritabilidade, agressividade, ficou mais hiperativo, teve muita privação de sono. Quando em 2016, após nada fazer efeito e meu filho não ter paz, a médica sugeriu iniciar o uso do Fito CBD”, revela.

No caso do Matheus, explica o presidente da Anuc, o CBD pode proteger a parte neurológica da criança, além de prevenir uma convulsão, por exemplo. “Todo o CBD precisa ter um veículo condutor. Ele é um produto que ajuda o cognitivo. O Canabidiol é um neuroprotetor que age parte neurológica do paciente”, informa.

Após utilizar o CBD em janeiro de 2017, Matheus nunca mais parou. “Inicialmente compramos e, após entrarmos na Justiça, conseguimos uma liminar de que o governo nos fornece desde 2017”, explica o pai. “O medicamento ajudou na melhora da fala, sono, concentração, comportamento, hiperatividade, tempo de atenção, diminuição de crises”. Contudo, Marcio alega que o fornecimento é um pouco instável. “Agora informaram que está em processo de compra, mas quando está normal eles fornecem a quantidade solicitada pela médica a cada dois meses”, ressalta.

Durante este processo, o Canabidiol foi transformador na vida de Matheus e de seus familiares. “Meu filho é outra criança, antes nem dormia direito e minha família estava doente. Agora, temos paz porque meu filho consegue aprender e desenvolver, além de não ter dado nenhum efeito colateral, pois é uma medicação natural”, diz.

Burocracias

A autorização, que pode ser solicitada no site da Anvisa, é destinada a pacientes ou representantes legais, que possuam necessidade médica comprovada e imprescindível do produto.  Para isso, basta apresentar a prescrição médica, indicando o nome comercial do produto, a quantidade importada, além da posologia (dose diária), por exemplo. A Anvisa irá analisar o pedido e, em até 20 dias, poderá conceder ou não a autorização.

Disponível em farmácias

No último ano, a Anvisa regulou a venda de medicamentos à base de CBD em farmácias de manipulação e drogarias. Os produtos, de acordo com a resolução, devem ter teor de THC de até 0,2%. Caso esteja acima desse patamar, o uso só poderá ser prescrito a pacientes terminais que tenham esgotado outras formas de tratamento visando a cuidados paliativos.

É proibida a comercialização da chamada “forma de droga vegetal da planta ou suas partes, mesmo após o processo de estabilização e secagem, ou na sua forma rasurada, triturada ou pulverizada, ainda que disponibiliza em qualquer forma farmacêutica”, diz a resolução. Também são proibidos cosméticos, cigarros e outros fumígenos e alimentos à base de cannabis.

Para vender, a farmácia precisa ter autorização de funcionamento da Anvisa. Esta pode ser nacional ou internacional. Caso seja necessário importação do produto, será preciso comprovar que o produto é legalizado no país de origem, por meio de documentos. 

Anuc quer tornar CBD acessível a todos 

A Anuc atua, neste contexto, para orientar e educar para pacientes, e médicos sobre as evidências que comprovam a eficiência do canabidiol. A associação não tem fins lucrativos e tem como missão ajudar pessoas com necessidade de usar canabidiol ou derivados, dando informações, auxílio para comprar, orientações administrativas junto a ANVISA e Jurídicas. “Divulgamos conhecimento e a compreensão Nacional sobre os benefícios do Canabidiol (CBD) e derivados. Assim buscando fomentar e promover a legalização para, reduzir os custos e deixar acessível a todos”, diz o comunicado.

O principal objetivo da entidade é fornecer informações sobre importação do canabidiol, dar orientações jurídicas para fornecimento pelo Estado, além de realizar auxílio em consultas médicas.

Curando Ivo

Em Goiânia, a Associação Curando Ivo é uma das entidades que atua com objetivo de garantir aos pacientes “acesso à cannabis de forma segura e responsável”. O presidente da entidade, Filipe Suzin, alerta que somente o CBD não é eficaz em alguns casos, sendo necessária a extração completa da planta. “É como se você pegasse uma laranja e tirasse somente a vitamina C, esquecendo todos os outros compostos”, compara ele.

O empresário precisa da planta inteira para o seu tratamento de leucemia. Além dele, o seu pai, Ivo Suzin, que tem Alzheimer, também faz uso do medicamento e necessita de todos os compostos presentes na maconha. “Não existe minha família sem a cannabis. Esse remédio é basicamente tudo em nossas vidas. Se não fosse pelo óleo da planta, acredito que meu pai já não estaria aqui”, afirma.

“Há 10 anos eu trato minha doença com a inalação da planta. Ela é a única coisa que me ajuda a levantar da cama e trabalhar. Se não fosse a cannabis, eu não faria tudo o que eu faço hoje. Também não teria mais um pai dentro de casa”, frisa Filipe. O empresário é um dos que lutam pela legalização da planta no País. “A nossa briga é pela legalidade da cannabis no Brasil. Eu, como paciente, preciso plantar dentro da minha casa”, destaca.

Hoje, o movimento Curando Ivo é uma associação em construção formada pela família de pacientes seu Ivo e Filipe em conjunto com profissionais de diversas áreas. De acordo com a entidade, o cultivo é feito através das associações (geralmente sem fins lucrativos), onde se consome a cannabis e seus derivados com fins terapêuticos e medicinais. “A nossa luta é para garantir acesso à cannabis para incontáveis pessoas e famílias, que precisam de um tratamento que possibilite a elas qualidade de vida”. (Especial para O Hoje)