As obras de manutenção e prestação de serviço da BR-153 deve gerar cerca de 120 mil empregos diretos e indiretos durante 35 anos, estima a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O vencedor do certame foi o Consórcio Eco 153 (Necton Investimentos), com um valor de outorga de R$ 320 milhões e o valor de tarifa de R$ 0,10218/km em trechos homogêneos de pista simples (16,25% de deságio).

Está previsto o aporte de R$ 14 bilhões entre investimentos e custos operacionais ao longo do período da concessão. A concessão de 850,7 km visa à exploração por 35 anos, prorrogáveis por mais 5 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias. O edital prevê a combinação dos critérios de menor tarifa e maior outorga no leilão. É a primeira licitação que ocorrerá nesse modelo.

De acordo com o projeto, serão nove praças de pedágio, que geram empregos nas cidades ao redor: Aliança/TO, Figueirópolis/TO, Talismã/GO, Santa Tereza de Goiás/GO, Uruaçu/GO, São Luiz do Norte/GO, Jaraguá/GO, Barro Alto/GO e Planalmira/GO.

A reportagem entrou em contato com a empresa EcoRodovias, que é uma das responsáveis pelo Consórcio, para saber o valor do pedágio que os goianos terão que pagar. No entanto, a empresa informou que a EcoRodovias ainda não assumiu a administração do trecho para informações referentes ao pedágio.

Conforme foi acertado, a Tarifa Básica de Pedágio máxima considerada para a elaboração da proposta econômica escrita foi de R$ 0,12200/km para trechos homogêneos de pista simples e de R$ 0,17081/km para trechos homogêneos de pista dupla, referenciadas a julho de 2019. Sobre essas tarifas, puderam ser oferecidos descontos de até 16,25%. A tarifa ofertada foi de R$ 0,10218/km, com o deságio de 16,25%.

Modelo híbrido

Este foi o primeiro leilão com modelo híbrido, composto por menor tarifa (deságio limitado a 16,25%) e maior outorga. O diretor-geral em exercício da ANTT, Alexandre Porto, elogiou o sucesso da licitação: “É com tecnicidade que conseguimos atrair investimentos, que a sociedade tanto precisa. Apresentamos um contrato de concessão que tem uma matriz de alocação de riscos objetiva e bastante segurança jurídica”. 

Entre os investimentos previstos no contrato de concessão, estão mais de 600 quilômetros de duplicações, 90 km de vias marginais, 28 km de faixas adicionais e contorno previsto na cidade de Corumbá. Serão construídas 19 passarelas, 30 dispositivos de interconexão e seis passagens inferiores. A iluminação das travessias urbanas e vias marginais também estão entre as melhorias que conferem maior segurança para os usuários.

De acordo com a EcoRodovias, nesta concessão, além da geração de empregos, será implantado um moderno programa de segurança para os usuários (International Road Assessment Program – iRap) com foco na redução de acidentes e de risco de mortes nas rodovias. “Do ponto de vista ambiental, por exemplo, será feito o uso de materiais como asfalto borracha (a partir de pneus descartados), além de reciclagem de pavimento, uso de energia solar e implantação do projeto Viveiro de Mudas”, informa.

Recuperação do asfalto

A nova concessionária deverá ainda recuperar todo o pavimento do trecho e oferecer serviços de atendimento médico e mecânico aos usuários, a partir das 19 novas bases operacionais que serão implantadas, além de prover monitoramento e gerenciamento de tráfego. Há ainda previsão de construir dois pontos de paradas e descanso para maior segurança dos caminhoneiros. Também será implantada rede de wif-fi (ou 3G/4G) ao longo das rodovias para a comunicação entre os usuários e o serviço de atendimento da concessionária, conferindo maior segurança viária.

O trecho concedido é uma das principais ligações entre o Meio-Norte e o Centro-Sul do país e atravessa 38 municípios nos estados de Tocantins e Goiás. Os trechos das três rodovias que passarão a ser operados pelo Consórcio Eco153 são: Rodovia BR-153/TO/GO, entre Aliança do Tocantins e Anápolis com 624,1 quilômetros; Rodovia BR-080/GO, entre Uruaçu e Assunção de Goiás (BR-414) com 87 quilômetros e Rodovia BR-414/GO, entre Assunção de Goiás e Anápolis com 139,6 quilômetros. (Especial para O Hoje)