As regras para contratação de estagiários no Brasil

Carlos Henrique Mencaci

O estágio é inegavelmente a melhor maneira de inserir jovens no mercado de trabalho, afinal, a modalidade permite ao estudante a chance de aplicar no dia a dia os conteúdos dados em sala de aula. Além disso, quem contrata também tem diversas vantagens. Portanto, é preciso saber qual tipo de entidade pode abrir vagas desse estilo.  

Primeiro, é necessário entender: essa colocação é voltada apenas para quem é aluno de uma instituição de ensino médio, técnico, superior ou dos dois anos finais do nível fundamental na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, só pode estagiar quem tiver 16 ou mais anos de idade. 

A intenção é justamente estimular o desenvolvimento das habilidades práticas em união com as acadêmicas e, assim, formar verdadeiros talentos para o mundo profissional. A iniciativa também auxilia muitos jovens a financiarem os custos de sua educação e isso ajuda a evitar as taxas ainda altas de evasão escolar. 

De acordo com o artigo 9º da Lei 11.788/2008, todas as pessoas jurídicas de direito privado podem oferecer essa atividade. Os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional do país também podem abrir suas portas para os estagiários. Contudo, a modalidade não se restringe apenas às corporações. Os profissionais liberais de nível superior também podem contratar. Para isso, é preciso ter o registro no conselho de fiscalização respectivo à sua área de formação. 

Esse tipo de admissão não gera vínculos empregatícios, logo, há isenção para o pagamento de encargos trabalhistas como FGTS, INSS, verbas rescisórias, ⅓ sobre férias e 13º salário. A força jovem traz vários outros benefícios, como proatividade, criatividade, inovação e muita disposição para aprender. Uma verdadeira mina de ouro na mão de líderes e empreendedores com visão de futuro. 

É importante reforçar: ao contrário do programa de Jovem Aprendiz do governo, não existe uma cota previamente estabelecida para estagiários. Mesmo assim, compreender o impacto positivo desse projeto para o desenvolvimento da nação é vital. Isso porque dá a chance de muitos brasileiros se capacitarem e, de fato, serem ativos para a economia girar. 

Para enfrentar a crise e garantir um cenário social e financeiro mais próspero para a nação, o estágio é uma boa investida. São 900 mil indivíduos contratados nessa modalidade e esse número pode ser muito maior. Por isso, acredite na força do jovem estudante! Só assim será possível garantir cenários mais positivos para toda a nação. 

Carlos Henrique Mencaci é presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios