A prefeitura de Aparecida vem reforçando a fiscalização no combate de aglomerações para evitar a disseminação do novo coronavírus. Essa intensificação se dá pelo fato da cidade registrar cerca de 500 denúncias semanais sobre o problema com aglomerações. Isso representa, em média, de 70 a 80 reclamações por dia sobre festas clandestinas ou barulho de som automotivo.

De acordo com o gerente de fiscalização da cidade, Delazaro Gomes, são quatro equipes divididas por região na cidade durante os dias úteis. No final de semana sobe para 26 equipes que fiscalizam toda a cidade, indo em bares, restaurantes, distribuidoras de festas clandestinas.

Delazaro destaca que os comércios vêm cumprindo todas as normas sanitárias e decretos contra a Covid-19. O que chama atenção é a quantidade de pessoas físicas que são multadas por não usarem máscaras na cidade. “Foram mais de 2,9 mil pessoas multadas entre 4 de janeiro até 4 de junho. Esses números sim nos causam estranheza. As pessoas estão sendo autuadas em R$ 111 e, o decreto fala que a multa pode ir dobrando”, explica.

Delazaro aponta que há muitos espaços de festas que insistem em promover eventos com grande quantidade de pessoas e com o cumprimento de poucos protocolos sanitários. O atual decreto determina que festas e eventos sociais sejam realizados em locais regularizados com alvarás e licenças para esta finalidade. A lotação máxima do espaço não pode ultrapassar 30% da capacidade sendo limitada a, no máximo, 100 pessoas. Nesses locais, os organizadores devem medir a temperatura corporal, disponibilizar álcool em gel para higienização das mãos, exigir o uso obrigatório de máscara de proteção facial e manter distância de 1,5 metro entre as mesas. Shows ao vivo são permitidos, mas sem pista de dança.

“Tem um espaço de show na cidade que já conta com mais de R$ 20 mil em multas. A pessoa jurídica, o organizador de festa é multado em R$ 600 por pessoa que vem inserido no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) do próximo ano. Além disso, o Ministério Público abre uma ação para investigar esses proprietários.”

Apesar da intensa fiscalização, Delazaro destaca que as pessoas ainda insistem em fazer festas clandestinas. Segundo ele, a quantidade de eventos irregulares desse porte triplicou no último mês. As regiões onde as festas são mais realizadas são Garavelo, Buriti Sereno e Chácaras São Pedro.

“Com a maior abertura de leitos do UTI, as pessoas acham que a situação está tranquila. A gente tenta manter a cidade na zona verde, onde não há muitos impactos negativos para toda a sociedade. Mas a gente nota que as coisas se inverteram do início para cá. Agora, as pessoas deixaram de se aglomerar em bares para ir para a chácara achando que a fiscalização não vai até lá”, reforça.

Tecnologia

Delazaro aponta que o serviço de inteligência da Guarda Civil Metropolitana da cidade vem ajudando com o monitoramento de redes sociais para identificar possíveis encontros marcados por ali e coibir que o evento seja realizado. Porém, ela afirma que a denúncia formalizada pelo telefone é o que mais direciona o trabalho da fiscalização.

“Cerca de 90% das denúncias vêm a partir da ligação pelo 3545-5992 ou 153. É aquele vizinho que está sendo incomodado pelo alto som, seja ele automático ou mecânico e faz a sua parte”, destaca.

O som, inclusive, vem sendo um fator determinante para o encerramento de festas na cidade. De acordo com a prefeitura, de 4 de janeiro a 4 de junho deste ano, foram 66 festas encerradas e 60 veículos com som automotivo apreendidos. Delazaro explica que a pessoa tem um prazo para entrar com recurso para reaver o veículo, além de pegar uma multa que varia de R$ 1,2 mil a R$ 5 mil.

Já em caso de reincidência, o proprietário pode pegar multa que chega até 10 mil e o veículo corre risco de ir à recuperação judicial. Sobre sons mecânicos, o gerente reforça que o pátio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente anda lotado e, quando se vence o prazo dos donos irem retirar esses produtos, eles são revestidos para leilões.

“A gente pede para que a população faça a sua parte. Já temos vacinas. Já já isso passa. Mas, em caso de se deparar com situações como essa, qualquer pessoa pode denunciar pelo 135 ou pelo  3545-5992

Aparecida reforça fiscalização para evitar aglomeração

A Prefeitura de Aparecida reforçou a fiscalização no combate de aglomerações para evitar a disseminação do novo coronavírus. Além dos trabalhos realizados desde o início da pandemia, o Executivo chegou ao ponto de pedir para que as pessoas evitem aglomerações e festas que, segundo a prefeitura, especialistas apontam com os maiores vetores da doença, pois os cuidados são mínimos.

De acordo com o secretário executivo do grupo de Segurança Institucional, Davi Lorero, a existência de novas cepas da doença no Brasil também já é motivo de preocupação. “A pandemia não acabou. A vigilância deve ser constante. As pessoas devem se conscientizar que estamos vivendo um momento de alerta com possibilidade real de enfrentarmos uma terceira onda da doença”, destaca.

Atualmente, Aparecida de Goiânia está no cenário verde da Matriz de Risco. Isso significa que a contaminação na cidade está em baixo risco, mas é mantido o isolamento intermitente através do escalonamento regional das atividades econômicas pela cidade há quase 100 dias. Para chegar a esse dado, a cidade analisa oito pontos: o número de casos ativos; de novos casos ativos por dia; o percentual de resultados positivos entre os exames do tipo RT-PCR realizados; a taxa de propagação do vírus (Re); o tempo médio para obtenção dos resultados dos testes; a taxa de letalidade; a taxa de ocupação de leitos de UTI voltadas para Covid-19; e o percentual de profissionais de saúde afastados.

Diante disso, os comércios tidos como não essenciais fecham uma vez por semana, de acordo com a macrozona que se encontram e a cada dia, de segunda a sexta, duas das dez macrozonas são fechadas na cidade. Mesmo com essas medidas restritivas, o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus passou a aumentar; a taxa estava em queda desde o final de abril. Por isso, diante dos casos ativos diários, a administração reforçou a necessidade das pessoas ficarem em casa. (Especial para O Hoje)