Com gasolina a R$ 6,27, fiscais caçam prática de aumento abusivo

Após o preço dos combustíveis subir novamente, o Procon Goiás e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) começaram ontem (9) uma fiscalização conjunta nos postos de combustíveis de Goiânia. Desta vez, o objetivo será verificar o motivo de um novo aumento nos preços da gasolina – que chegou à casa de R$ 6,27 – e do etanol – comercializado por até R$ 4,87 o litro – e se há prática abusiva no repasse desses preços ao consumidor.

De acordo com a pasta, a estratégia adotada será diferente. Pela primeira vez, além da Gerência de Fiscalização, uma equipe da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás participa in loco das visitas e solicitará a documentação fiscal. O posto poderá ser autuado imediatamente, caso seja constatada prática de preço abusivo.

Como feito rotineiramente, serão realizados os testes de quantidade e de qualidade, a fim de verificar se o consumidor está sendo lesado nas bombas, além do cumprimento da legislação por parte dos empresários. Também será fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal 10.634, que trata da divulgação dos preços. A Policia Civil, por meio da Decon, irá analisar eventual prática do crime de propaganda enganosa e outras condutas ilícitas envolvendo as relações de consumo.

Notificação das distribuidoras

O Procon informa que a fiscalização também será realizada em outra frente, tendo como alvo a notificação das distribuidoras localizadas no município de Senador Canedo.  Num prazo de 10 dias úteis, elas deverão apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis correspondentes à primeira semana de cada mês, desde o início do ano de 2021.

O novo aumento da gasolina na Capital que colocou o preço do litro do combustível a R$ 6,27 será acompanhado pelo Procon Goiás e pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon). Os órgãos devem avaliar  se o consumidor está sendo lesado nas bombas e se houve aumento abusivo. Para isso, a uma equipe da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás participa in loco das visitas e solicitará a documentação fiscal. O posto poderá ser autuado imediatamente, caso seja constatada prática de preço abusivo.

“A documentação será cruzada com aquela fornecida pelos postos em ocasiões anteriores. A ação se justifica uma vez que, de acordo com o Sindiposto, os donos de postos estão repassando o aumento praticado pelas distribuidoras. Isso, porque o valor do combustível está diretamente ligado ao preço do barril do petróleo, estando sujeito às variações do mercado internacional”, explica em nota.

Segundo o superintendente do órgão, Alex Augusto Vaz Rodrigues, ao implementar essa mudança, a intenção é garantir celeridade ao processo de análise da documentação e apuração dos valores praticados. “Caso seja feita a constatação de preço abusivo, o posto será autuado pelos fiscais. Estamos seguindo uma determinação do Governo de Goiás, que é contra qualquer tipo de abuso, ainda mais durante a pandemia, que tem fragilizado os consumidores”, afirma.

Monitoramento de preços

Vale destacar que os preços dos combustíveis na Capital são monitorados periodicamente pelo Procon Goiás. Sempre que há indício de abusividade na análise preliminar, é instaurado o Processo Administrativo de Investigação Preliminar (PAIP), logo após a notificação da empresa.

Segundo o Procon, caso ela não apresente a documentação solicitada, pode responder por desobediência. Já quando ocorre a constatação do preço abusivo, a empresa é autuada e pode pagar uma multa de até R$ 10,2 milhões. O valor depende do porte econômico e faturamento.

Preços nas alturas

Para o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindiposto-GO), os preços refletem altas constantes do álcool anidro, componente utilizado na mistura da gasolina, com litro a R$ 3,39 na usina.O aumento já tinha sido registrado no etanol hidratado na última semana e os preços nas bombas também subiram. Já nesta semana houve outro reajuste – o que gerou novo aumento. O presidente do Sindiposto, Marcio Andrade, destaca atipicidade do preço do etanol. Ele explica que nessa época de safra é esperado queda nos valores, mas neste ano não ocorreu. A justificativa apontada pelos produtores é de aumento do custo da produção no campo e atraso na safra devido a falta de chuvas. (Especial para O Hoje)