Recuperação do João Leite tem baixa adesão

Após seis anos, o Programa Produtor de Água do Ribeirão João Leite apresentou tem adesão e apenas 35% das 82 propriedades rurais aptas a participarem do programa estão com os projetos ativos; isso representa 29 fazendas. O programa tem como objetivo realizar uma parceria visando à preservação e conservação de nascentes e cobertura vegetal. Em contrapartida, os proprietários recebem um recurso financeiro.

De acordo com Marcos Cabral (falta o cargo) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente Sustentável (Semad), explica que o projeto segue em andamento pelo Pagamento por Serviços Ambientais e que o monitoramento observa se a sustentabilidade das áreas remanescentes e produtiva, com práticas de conservação do solo e água. Além disso, ficou acertado que o produtor recebe cerca de R$ 216 por hectare, sendo que o valor é repassado uma única vez ao ano.

“Neste sentido, a propriedade recebe alguns benefícios (implantação de terraços/curvas de nível, bacias de retenção, cercamento, recuperação de estradas vicinais, entre outras ações), sem ônus para o proprietário, ficando para este somente dar manutenção nos benefícios recebidos. O valor acima, quando equalizado dentro da fórmula de acompanhamento técnico, de acordo com a sustentabilidade e saneamento rural da propriedade pode receber tanto acima ou abaixo do custo de oportunidade.”

Segundo a Saneago, as propriedades contempladas estão concentradas nas cidades de Nerópolis e Ouro Verde de Goiás. O primeiro Edital de Chamamento Público foi realizado em 2015 e 2016 e foi publicado no Diário Oficial do Estado. Porém, não houve nenhum proprietário interessado no programa. Somente em 2017 que 82 propriedades rurais foram identificadas como aptas. Destas, 55 foram apresentadas para avaliação de documentos, 36 passaram para a fase de homologação e 29 estão ativas no momento. O levantamento realizado na época mostrava que 700 produtores rurais que utilizavam a bacia hidrográfica do João Leite poderiam ter acesso ao programa.

O programa propicia a regularização da propriedade rural no Cadastro Ambiental Rural, o que permite ao produtor credenciado via contrato junto a Saneago, participar do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Com isso, os donos podem desenvolver projetos dentro das propriedades cadastradas, visando a preservação dos cursos d’água para melhorar a qualidade e quantidade da água utilizada para o abastecimento público de Goiânia e Região Metropolitana. Esses projetos devem reduzir a erosão e o assoreamento dos mananciais; promover a recarga e a retenção de água no solo e proteger as nascentes por meio da conservação de água e solo. A degradação das bacias, além de provocar transtornos socioambientais, onera os custos de produção de água tratada.

O projeto foi criado pela Agência Nacional das Águas (ANA) e está presente em Goiás, São Paulo e Minas Gerais. No solo goiano, o responsável é a Emater. Além de Nerópolis e Ouro Verde, o projeto abarca as cidades de Goiânia, Anápolis, Goianápolis, Campo Limpo e Teresópolis de Goiás.

Uma das integrantes do programa em Ouro Verde foi a produtora rural Márcia Helena do Nascimento. Segundo ela, o projeto lhe ajudou a descobrir e conhecer lugares onde se tornavam necessário a realização de ações voltadas à preservação e cuidado. “É importante preservar e cuidar das nascentes, pensando não só no agora, mas também no futuro. Se a gente não começar a se mobilizar, futuramente, nossos netos não terão acesso à quantidade de água que temos hoje”, defende Márcia.

A produtora conta que já recebeu a primeira parcela da contrapartida e pretende investir o recurso adquirido na manutenção e melhoria das ações planejadas.

Outro produtor que também achou vantagem em lutar pela preservação das nascentes foi Eustáquio Garcia, que aderiu ao projeto em Ouro Verde. Segundo ele, a preocupação com a questão ambiental veio da própria natureza a partir do momento em que começou a sentir na propriedade a questão da seca. “A água não corria mais no Córrego do Sapato Arcado e não existe ser vivente sem água. A sensação que temos é de que o projeto está servindo para muita gente”, coloca.

Apesar de o projeto ser coordenado por uma agência federal, os custos na bacia do Ribeirão João Leite são arcados pela Saneago, mas o programa conta com participação da Semad e do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).O Produtor de Água prevê a realização de diversas atividades de preservação de mananciais. Dentre elas se destaca o cercamento de nascentes que proporciona, de acordo com o engenheiro agrônomo da Emater, Álvaro Gonçalo, um dos mais importantes resultados do programa. “Ao cercar os afluentes, as águas não são mais degradas pelo pisoteio do gado, preservando a integridade das nascentes”, avalia.