Em sua última sessão no STF, Marco Aurélio manifesta apoio a Mendonça e Aras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio participou de sua última sessão no cargo nesta quinta-feira (1º/07). Ele inicia sua aposentadoria após 31 anos de tribunal. O magistrado foi homenageado por seus serviços prestados, e aproveitou a oportunidade para manifestar sua opinião sobre seu sucessor.

Para o magistrado, o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, são bons nomes que podem ocupar a sua cadeira. No início do discurso, ele chegou a mencionar apenas Mendonça, mas posteriormente pediu a palavra para recomendar Aras também.

“Ministro que mais julgou processos da história desta Corte, Marco Aurélio proferiu 268.077 decisões, sendo 93.755 monocráticas e 29.676 colegiadas, apenas em processos de sua relatoria”, comentou o ministro Dias Toffoli.

A aposentadoria já havia sido adiada antes, mas ao completar 75 anos, ela se torna compulsória para membros do STF. Até o dia 12 de julho, ele pretende continuar trabalhando em ações que estão sob sua relatoria.

Marco Aurélio foi o primeiro integrante da Justiça do Trabalho fazer parte do tribunal, indicado para o posto em 13 de junho de 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo. Foram seus votos que decidiram a possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos e a mudança de gênero no registro civil sem mudança de sexo a pessoas transgêneras.

O novo ministro deve agora ser indicado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, e passará por uma sabatina no Senado.