Procuradoria Geral da República pede abertura de inquérito contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta (02/07), para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação no caso da negociação da vacina indiana Covaxin.

Durante os depoimentos na CPI do covid, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), afirmou que, ele e o irmão, o servidor Luis Ricardo Miranda, avisaram o presidente em uma reunião no dia 20 de março sobre suspeitas de irregularidades na compra do imunizante. O inquérito buscará esclarecer se Bolsonaro não tomou as medidas cabíveis sobre a situação diante da denúncia, é utilizado o termo “Prevaricar” neste caso.

Este pedido da PGR ocorre um dia após a ministra Rosa Weber, do STF, cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias.

No pedido enviado ao STF, Medeiros afirma que é preciso esclarecer as circunstâncias do eventual aviso que teria sido dado ao presidente para ver se de fato estaria configurado o crime de prevaricação

“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato, cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências”, escreveu o vice-PGR.