O cargo de diretor-geral do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase) será ocupado pelo tenente-coronel da Polícia Militar, Marcelo Ramos do Carmo, que substitui o major Márcio Rocha, exonerado ontem (02/07) pelo secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro, Alexandre Valle, por determinação do governador do Rio, Cláudio Castro.

A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (2), que trouxe ainda as exonerações do diretor da unidade, Leonardo Lúcio de Souza, e do corregedor do Degase, Douglas Ultramar Lima. O governo do estado também afastou os agentes socioeducativos envolvidos na denúncia.

De acordo com o governo do estado, a nomeação ocorreu depois da visita do secretário de Estado de Educação, Alexandre Valle, ao Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (CENSE PACGC), na Ilha do Governador, zona norte da cidade, onde está sendo apurada a denúncia de abuso sexual por parte de agentes do Degase.

O órgão é vinculado à Secretaria de Estado de Educação, responsável pela execução das medidas socioeducativas, como indica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicadas pelo Poder Judiciário aos jovens em conflito com a lei.

O governador Cláudio Castro determinou ao secretário de Estado de Polícia Civil, Allan Turnowski rigor na apuração das denúncias. Além disso, a Secretaria de Vitimados foi acionada para prestar auxílio às internas e às suas famílias.

O executivo fluminense informou que o novo diretor-geral, de 46 anos, passou por diversos segmentos especializados da Segurança Pública. Entre as funções estratégicas, foi coordenador do Grupamento Especial Tático Móvel (Getam), chefe da Seção de Planejamento Operacional do Comando de Policiamento em Áreas Especiais, Secretário Chefe do Estado-Maior Geral da PM e passou por batalhões do interior e da região metropolitana do Rio de Janeiro.

O Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, zona norte do Rio é a única unidade no estado para cumprimento de medidas socioeducativas para menores de idade do sexo feminino.

Denúncia

A denúncia, apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foi aceita pela juíza Lúcia Mothe Glioche, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que afastou cinco agentes e o diretor do Degase. O Ministério Público acompanha as denúncias de prática de violações aos direitos das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa.