Câmera aprova projeto de lei que cria o programa Livraria Cidadã
Estabelecimentos teriam desconto no IPTU em troca de desconto para estudantes.
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que institui o programa Livraria Cidadã. De autoria do vereador Juarez Lopes (PDT), ele foi analisado pelo plenário na última terça-feira (13/07).
A proposta é conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis em que estão estabelecidas livrarias, desde que as lojas ofereçam desconto de 30% ou mais a estudantes regularmente matriculados em escolas públicas e particulares da capital.
Em defesa de sua sugestão, o vereador lembrou que o brasileiro tem uma média de leitura de 4 livros por ano e apenas 50% da população cultiva esse hábito, de acordo com pesquisa do Instituto Pró-livro. “É um projeto que vai ajudar os estudantes e também incentivar o aprendizado, porque com esse desconto haverá mais possibilidades da aquisição de livros”, comentou.
A partir de agora, o projeto passa por comissão e segunda votação no plenário. Caso aprovado, seguirá para sanção do prefeito Rogério Cruz.