O governador Ronaldo Caiado anunciou o pagamento de progressões de carreira para 3.516 servidores da Secretaria da Educação durante apresentação do Plano de Retorno das Aulas Híbridas e do Guia de Implementação do Protocolo de Biossegurança e as Medidas Pedagógicas para Retorno às Atividades Presenciais.

São 891 beneficiados com a progressão vertical; 2.285 servidores do magistério e 340 administrativos terão a progressão horizontal. Esses benefícios representam um investimento de R$ 1.023.294,52 por mês, pagos com recursos do Estado.

“Como eu prometi, todo centavo economizado pela secretaria eu vou repor 100% na Educação. Hoje, vocês têm a progressão garantida pelo governador Ronaldo Caiado em todos os cursos que vocês vierem fazer”, assegurou Caiado. Em contrapartida, pediu aos educadores que se dediquem a cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

No caso da progressão vertical, o reajuste varia de 12,75% a 19,78%. Os acréscimos significam um impacto mensal de R$ 637.602,31, na progressão vertical; R$ 298.678,29 em progressão horizontal magistério e R$ 87.013,92 na progressão horizontal administrativo.

Para servidores com o cargo P-III, letra A, que forem para o P-IV, a diferença na progressão vertical será de R$ 425,76 na remuneração. “Hoje é dia não de falar quanto tempo demorou, mas de dizer que acabou a espera”, saudou a servidora da Seduc, Priscila Quintanilha.

O benefício é fruto de uma luta da atual gestão para recompensar o mérito daqueles que foram diretamente responsáveis pela primeira colocação do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

As últimas progressões (vertical e horizontal) concedidas à categoria foram em abril de 2017 e abril de 2018. “Sei a importância da progressão, porque ela nos incentiva a estudar”, afirmou a secretária da Educação (Seduc), Fátima Gavioli. “Ou você almoça, ou tira xerox. Essa é a realidade dos professores no Brasil, mas não pode ser a de Goiás, porque nós somos primeiro lugar em tudo”, adicionou.

“Esses depoimentos hoje nos fazem dizer que estamos no caminho certo”, afirmou o representante da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Vinícius Cerqueira. “Talvez aqui hoje o senhor esteja fazendo um dos grandes momentos da sua administração, que é reconhecer e valorizar nossos profissionais da Educação”, disse o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Goianira, Carlão da Fox. Representante da Federação Goiana de Municípios (FGM), o prefeito de Bonfinópolis, Kelton Pinheiro, disse que não poderia estar em um dia mais feliz. “Sou professor P-IV da rede estadual e tenho um carinho muito grande com a Educação, como o governador também tem.”

Quitação de dívidas

O governador também informou que o Estado está solucionando milhares de processos de diferenças salariais devidas a servidores e ex-servidores da Seduc, que tramitam desde 1994.

O pagamento destas dívidas, de responsabilidade das gestões passadas, foi definido como prioridade em 2019 e tem sido efetuado, mês a mês, ultrapassando, atualmente, R$ 53 milhões, reclamados em mais de 36 mil processos.

Só no ano de 2021 já foram pagos mais de 6 mil e 500 processos no valor total de R$ 9.8 milhões. Agora, em julho, serão quitados mais 774 processos, no valor de R$ 1.444.159,46. A quitação destas diferenças salariais beneficia trabalhadores, efetivos e em contratos temporários, lotados em unidades escolares, Coordenações Regionais de Educação e nas sedes da Seduc.

Retorno com segurança

Caiado e Gavioli também apresentaram o Plano de Retorno das Aulas Híbridas e o Guia de Implementação do Protocolo de Biossegurança e Medidas Pedagógicas para Retorno às Atividades Presenciais. “Cumprimento todos que elaboraram o guia extremamente didático. Eu duvido que algum Estado do país tenha feito o que vocês fizeram”, elogiou Caiado. “Acredito que já pode mandar para o ministro da Educação, que ele vai copiar e mandar para o Brasil todo.” Com 41 páginas, o documento é encaminhado para todas as unidades escolares da rede pública estadual e também será disponibilizado no site da Seduc: https://site.educacao.go.gov.br/.

“Não foi fácil construí-lo porque ninguém tem respostas prontas para a pandemia, mas nós fizemos um documento que, acredito, deixará os pais, estudantes e servidores se sentirem seguros ao ler”, afirmou a secretária Fátima Gavioli.

“A gente teve uma experiência boa com as escolas que retornaram em 2020”, pontuou a Superintendente de Vigilância em Saúde (Suvisa) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Flúvia Amorim. “Desde que o COE [Centro de Operações de Emergências] deliberou pelo retorno das aulas presenciais, esse protocolo traz claramente em que situação deve ser testado, em que situação o aluno ou trabalhador da Saúde deve ser afastado, e essa testagem deve seguir esses passos.”

O objetivo é orientar professores e gestores sobre a importância das medidas pedagógicas e de monitoramento constante para a retomada das aulas presenciais. O guia também traz informações sobre a organização do espaço escolar e as medidas de prevenção e controle da Covid-19 durante o retorno gradual das aulas. “É imprescindível a comunicação muito afinada entre pais, trabalhadores da educação e Secretaria de Saúde, para que, na ocorrência de qualquer caso, seja notificado imediatamente para tomar as providências”, completou Flúvia.

“Esse lançamento é um marco para retomada das aulas. Não dá para manter mais os estudantes em casa, sem falar em perda de aprendizagem”, afirmou a Superintendente de Organização e Atendimento Educacional da Seduc, Patrícia Coutinho. “Mas o retorno não pode ocorrer se não for seguro. Para isso, o governo investiu R$ 7 milhões em EPIs e EPCs [equipamentos de proteção individual e equipamentos de proteção coletiva]”, adicionou.

“Foi construído a muitas mãos, pensando um processo de retorno o mais tranquilo, humano e ético possível. É uma prática especial, neste momento de crise, legitimar sentimentos e oportunizar o pertencimento no ambiente escolar”, salientou a Gerente de Segurança e Saúde do Servidor, Jaqueline Rocha Corneti.

A publicação foi elaborada com a participação das Superintendências de Gestão Estratégica e Avaliação de Resultados; do Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Profissionais de Educação; de Ensino Médio; de Ensino Fundamental; de Modalidades e Temáticas Especiais; de Segurança Escolar e Colégio Militar; de Gestão Administrativa; Desporto Educacional, Arte e Educação; de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas; da Educação Infantil e Ensino Fundamental; de Infraestrutura; de Planejamento e Finanças; de Educação Integral; de Tecnologia; de Organização Pedagógica e Revisão Técnica e de Organização dos Protocolos de Biossegurança e Revisão Técnica.