João Gabriel Palhares – Especial para O Hoje

Na busca de informações que tragam aos leitores transparência quanto ao uso do dinheiro público e, também, de sua confiança apostada no sistema político de representatividade, a reportagem do O Hoje procurou os deputados federais eleitos por Goiás para saber quais as ações e direcionamentos realizadas durante o exercício do atual mandato, iniciado em 2018. Hoje, a 56ª legislatura da Câmara de Deputados é composta por 513 parlamentares de todos os estados e do Distrito Federal, destes, 17 são representantes do estado de Goiás. Por isso, durante a apuração desta matéria, todos os parlamentares foram contatados pela reportagem por meio do e-mail divulgado no site da câmara.

As reportagens serão publicadas separando os parlamentares por ordem alfabética e pelo nome político. Cada matéria vai contar com as informações enviadas por quatro, três ou dois nomes.

Neste texto, seriam publicadas as ações enviadas pelos deputados Adriano do Baldy (PP), Alcides Rodrigues (Patriotas), Celio Silveira (PSDB) e Delegado Waldir (PSL). Entretanto, não obtivemos respostas do deputado Célio Silveira foi solicitado aos parlamentares até três ações da qual consideravam como maior destaque e impacto ao povo.

Adriano do Baldy (PP)

Filiado ao partido Progressistas, Adriano Antônio Avelar compõe, como titular, a Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano. Durante o seu mandato, destinou cerca de R$ 516.693.796,07 milhões em recursos nas áreas da saúde, saneamento básico, infraestrutura, educação e segurança. Em recorte, a habitação, agricultura e saúde foram alguns dos destaques do parlamentar.

Atendendo a demanda na área da saúde de 120 cidades, Baldy direcionou R$ 83.647.810,65 milhões para a reforma e ampliação de hospitais e unidades básicas de saúde. Dentro da proposta, houve investimentos para a compra de equipamentos, materiais clínicos e pagamento de despesas para melhorias no atendimento do público e também, para a assistência de ações de combate a Covid-19. Como forma de auxiliar na proteção sanitária da população, o parlamentar direcionou R$ 86.390.221,94 milhões para ações de saneamento básico. De acordo com Baldy, o investimento foi utilizado para a construção e ampliação de redes de tratamento de água, esgoto e resíduos de 150 cidades de Goiás.

Entre o início do mandato e o ano de 2021, o parlamentar destinou um total de R$ 293.040.785,87 milhões de recursos para a infraestrutura de 157 cidades. Os investimentos foram utilizados para pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico, além de compra de  máquinas e equipamentos como retroescavadeiras, pá carregadeiras, motoniveladoras, tratores e caminhões. 

Além da destinação dos recursos para o setor da saúde e infraestrutura, o parlamentar apresentou projeto de melhoria para os camponeses. Aprovado recentemente pela Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados, o projeto de lei do parlamentar, alterou a Lei nº 10.438/2002, fazendo assim com que, haja a concessão de desconto de 30% na tarifa de energia elétricas para produtores rurais e cooperativas de produtores rurais que atuam na produção, armazenamento e  beneficiamento do leite in natura – sem processamento. A iniciativa, de acordo com o parlamentar, é uma forma de incentivo e auxílio a dificuldade dos produtores rurais com o armazenamento de produtos. Com a aprovação, o projeto em questão segue para  a Comissão de Minas e Energia da Câmara.

Alcides Rodrigues (PATRI)

Alcides Rodrigues Filho é filiado ao Patriota e compõe atualmente, como titular, a Comissão Permanente de Viação e Transportes. Com suas experiências em medicina, o parlamentar tem desenvolvido boa parte de suas ações para a área de saúde da população de Goiás.

De acordo com o parlamentar, desde o início de seu mandato foram investidos mais de R$ 20 milhões anuais para a manutenção de estruturas hospitalares no sudoeste goiano. O valor é destinado também para a construção de uma Clínica de Hemodiálise, uma Unidade Básica de Saúde e uma Maternidade. O deputado contemplou através de emendas o suporte financeiro para a manutenção do Hospital do Câncer Araújo Jorge, a Fundação Banco de Olhos de Goiás, a Santa Casa de Catalão, o Hospital do Câncer de Jataí, o Hospital do Câncer de Rio Verde e a Casa de Eurípedes.

Com a pandemia, Alcides participou do envio aos municípios goianos do valor de R$ 8 milhões para auxiliar no combate e contenção do vírus. Ainda em recorte de saúde e da pandemia, o parlamentar trabalhou juntamente com o Ministério da Saúde para a aquisição de respiradores para o estado de Goiás.

Além do direcionamento do trabalho para a saúde, o deputado tem atuado no âmbito da infraestrutura para o estado. Como membro da Comissão Permanente de Viação e Transportes na Câmara, aprovou no início do mandato o valor de R$ 350 milhões para distribuição pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Através de sua atuação, no estado de Goiás, foram investidos diretamente mais de R$ 18 Milhões anuais com asfaltamento, recursos para aquisição de equipamentos e veículos para ampliação e manutenção da infraestrutura de diversos municípios.

Delegado Waldir (PSL)

Filiado ao Partido Social Liberal, Waldir Soares de Oliveira, compõe, como titular, a Comissão Permanente de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O parlamentar está em seu 2º mandato na Câmara de Deputados. Com o avanço da pandemia, o parlamentar diz ter concentrado suas atividades no auxílio das vítimas.

Junto ao Ministério da Saúde em Brasília, o delegado conseguiu 70 respiradores, que foram entregues aos municípios goianos no primeiro semestre de 2021. Além da articulação, depois, o parlamentar viabilizou e garantiu mais de 250 ventiladores mecânicos e respiradores. Dentre outros equipamentos necessários para o tratamento de pacientes nos hospitais, o deputado, através de emenda parlamentar, destinou um ventilador mecânico, monitor multiparâmetros, desfibrilador externo automático, oxímetro de pulso, laringoscópio, otoscópio riester e detector Fetal Portátil aos municípios.

No recorte da pandemia, o delegado auxiliou na aprovação do projeto que busca ampliar os grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. Incluindo como prioritário os profissionais de táxi e os mototáxi, profissionais de limpeza pública, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros e caminhoneiros autônomos.

Além da atuação com a pandemia, o deputado ajudou a aprovar o projeto de Lei 1568/19 que visa o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio e também, a progressão mais rígida do regime dos presos condenados por esse crime. Com a ação, o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal com pena de reclusão de 15 a 30 anos; retira as saídas temporárias; mantém proibido a liberdade condicional; e aumenta o tempo de cumprimento da pena para que o réu primário possa pedir progressão de regime.