A Prefeitura de Goiânia contratou o Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão – BR TEC e a empresa terá até 180 dias para preparar todos os procedimentos necessários para a escolha da nova instituição financeira que fará a gestão dos ativos municipais, a chamada folha de pagamento. A BR TEC foi contratada pelo valor  de R$ 49 mil. O contrato atual é com a Caixa Econômica Federal, mas, de acordo com a Secretaria de Finanças (Sefin), o município trabalha com sistemas online e a Caixa não disponibiliza todos os tipos de pagamento dessa natureza e ainda há uma burocracia em algumas questões.

De acordo com o contrato, a empresa deve realizar estudo de viabilidade econômico-financeira para estimar o melhor valor a ser considerado para o serviço de gestão bancária da folha de pagamento dos funcionários e servidores ativos, inativos e pensionistas, pagamentos a fornecedores e arrecadação de tributos.

Além disso, a empresa escolhida precisa assessorar na elaboração de minuta de edital, termo de referência e outros instrumentos, para a realização de um processo licitatório/negociação que escolherá a instituição financeira que terá a conta da administração para fazer a gestão destes ativos municipais.

Precificar os ativos 

O objetivo da ação é precificar os ativos e posteriormente e centralizá-los em uma instituição financeira que será contratada pela Prefeitura de Goiânia. O contrato atual é com a Caixa Econômica Federal e foi firmado em 2016 com o valor de R$ 81 milhões e tem previsão de encerramento em 2021. A administração passada chegou a cogitar a renovação com a Caixa, mas sob algumas exigências como a disponibilização de pagamentos online. A Prefeitura de Goiânia informou que ainda não irá se pronunciar sobre o assunto por enquanto. 

Servidores 

Atualmente, a Prefeitura de Goiânia possui cerca de 44,9 mil funcionários. Conforme

explicou Alessandro Melo à época do anúncio da contratação, tinham diversas instituições financeiras interessadas em assinar contrato com Goiânia. “Do ponto de vista fiscal, a prefeitura está equilibrada, com recursos em caixa, as instituições financeiras têm muito interesse na folha de um município como Goiânia”, destacou.

Plano Plurianual

Os investimentos e as políticas públicas que serão prioritárias para a gestão municipal nos próximos quatro anos foram tema de audiência pública realizada ontem (27) pela Prefeitura. As diretrizes, os objetivos e as metas que constam no Plano Plurianual (PPA) foram abordados em transmissão online e simultânea nos perfis do Executivo no Instagram e no Facebook. Durante a ação, os cidadãos puderam conhecer e debater as particularidades das políticas públicas, as metas fiscais e financeiras, os públicos-alvo, entre outros.

A elaboração do PPA 2022-2025 envolve 72 programas estruturados em três diferentes eixos: Qualidade de Vida, Competitividade e Gestão Eficiente. O primeiro é o mais substancial deles, com abordagens sobre saúde, segurança, proteção social, sustentabilidade e meio ambiente, mobilidade urbana e integração metropolitana, habitação e ordenamento urbano, além de lazer, esporte e cultura. Já o segundo envolve desenvolvimento econômico, turismo, tecnologia e educação. O último eixo trata de gestão pública, fiscal e tributária e também do conceito de cidade inteligente.

Na audiência pública foram tratados, por exemplo, as definições de programas para fortalecimento da atenção especializada em media complexidade, da vigilância em saúde e da assistência farmacêutica; o apoio à mulher e à pessoa portadora de deficiência; a promoção turística e de políticas públicas de lazer; o desenvolvimento econômico e o incentivo a produção; bem como a modernização da administração pública. (Especial para O Hoje).