Goiânia conta com cerca de 179 mil pontos de luz em toda a cidade, mas, desse total, apenas 5% é composto por lâmpadas de LED. O que significa que cerca de 9 mil pontos luminosos na cidade contam com essa inovação na área da iluminação pública. Apesar de parecer pouco, esse número era ainda menor. Em abril de 2019, por exemplo,  a cidade contava com apenas 6,5 mil pontos de com as conhecidas lâmpadas brancas.

A Prefeitura da cidade tenta, pela terceira vez em seis anos, mudar e modernizar a iluminação pública da Capital. Para isso, tem realizado diversas audiências públicas com moradores para explicar o projeto, que tem como objetivo colocar todos os pontos de iluminação com essa tecnologia. A terceira audiência foi realizada na última terça-feira (27) e a última será realizada hoje (29), no Setor Jaó. 

Fausto Sarmento, secretário de Infraestrutura, destaca que nestes encontros são explicados todos os pontos à população que, por sua vez, tem oportunidade de sanar as suas dúvidas. “O projeto em si apresenta como é feita a troca das luminárias, as licitações necessárias e o sistema de gestão da iluminação. Essa foi determinação que partiu diretamente do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz”, destaca.

O secretário explica que essa mudança não consiste apenas na troca de lâmpada. Segundo ele, é necessária a troca de todo o sistema que envolve o encaixe da lâmpada já que as lâmpadas de mercúrio e vapor de sódio – que estão em vigor hoje – são completamente diferentes das de LED e, consequentemente, ficam inutilizadas.

Além disso, Fausto reforça que o objetivo é que a licitação para os trabalhos seja dividida em três lotes para atender toda a cidade. Além dos trabalhos de troca, será levado em consideração a manutenção e um sistema de gestão que monitorará todo o sistema de manutenção da Capital através de uma sala de controle. Com isso, até três empresas distintas podem ser contratadas para realização do serviço. 

Contrato 

O trabalho de manutenção da iluminação pública em Goiânia é terceirizado. Desde 2016, a Prefeitura de Goiânia conta com o contrato com Citéluz, que foi assinado durante uma crise na iluminação da Capital, que chegou a ter 30% dos pontos luminosos públicos apagados. O acordo válido era de até dois anos, mas, desde então, o contrato foi renovado por mais 12 meses. 

A Lei das Licitações (8.666/93) destaca que só são permitidos até cinco aditivos contratuais. Porém, no último dia 18 de junho, a Prefeitura assinou o sexto termo com a Citéluz. A justificativa é que houve uma excepcionalidade por se tratar de um serviço essencial para o município e que o processo de discussão para a nova licitação já estaria em curso. Com isso, o novo acordo vai até junho de 2022.

Serviço com mais qualidade

Fausto Sarmento destaca que a mudança das lâmpadas gerará uma economia de cerca de 40% na conta de luz, que gira, anualmente, em cerca de R$ 90 milhões. Além disso, ele pontua que as lâmpadas de mercúrio e vapor de sódio têm vida útil de apenas dois anos, enquanto a das LED têm funcionalidade prevista de até um década. Além disso, o período de validade e garantia deles é maior: cinco anos. 

O secretário admite que os encontros têm mostrado que o serviço de taxa de iluminação pública, que é pago pela população, poderia ter uma melhor qualidade. Com a nova empresa, há a possibilidade de um aumento nessa taxa, mas, segundo Fausto, a nossa taxa sairá ainda mais barata como a de Salvador, por exemplo. A Capital baiana adota o mesmo sistema de planejamento em Goiânia.

“É importante frisar que uma iluminação pública de qualidade contribui na segurança pública, amplia o aproveitamento do espaço público, com o adensamento de praças pela noite, por exemplo, além de deixar a cidade ainda mais bonita. Uma boa iluminação deixa as residências das cidades ainda mais valorizadas”, pontua, lembrando que, caso a licitação se torne um sucesso, Goiânia pode se tornar a primeira capital brasileira com a iluminação toda em LED. A expectativa é que após os encontros haja o levantamento para lançar os editais ainda este ano e a previsão para início do serviço é em 2022. 

Encontros

O encontro da última terça-feira (27) foi realizado no salão comunitário da Paróquia Nossa Senhora da Terra, no Jardim Curitiba III, região Noroeste de Goiânia. Moradora do Jardim Curitiba há mais de duas décadas, a agente comunitária de saúde Maria Eurípedes ressaltou o ganho em segurança pública que a nova iluminação poderá propiciar. “Esse projeto vai mudar nossa segurança. Em especial para as pessoas que trabalham pela manhã e que precisam esperar o ônibus em um ponto com baixa iluminação, correndo o risco de assaltos”.

A auxiliar de secretaria Seldi Rodrigues elogiou a iniciativa da Prefeitura em dialogar com a comunidade. “Esse contato com a sociedade é importante para darmos nossa opinião em algo que afetará nosso cotidiano”. O encontro também animou a responsável pela pasta de Relações Institucionais, Valéria Pettersen,  que comemorou os resultados obtidos no diálogo com a população. “Em cada audiência nós temos uma demanda nova e nosso principal objetivo é acolher as reivindicações da comunidade. Então, é ouvindo as pessoas e levando isso ao prefeito que nossa Goiânia vai melhorar e, sem dúvida nenhuma,muito em breve, será uma cidade bem iluminada em todos os bairros”.

Iluminação pública é muito mais importante do que se pensa 

O engenheiro eletricista Rodrigo Cintra Vieira explica que a responsabilidade é da iluminação pública foi definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de acordo com a resolução 414, que afirma que “a classe iluminação pública, de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público ou por esta delegada mediante concessão ou autorização, caracteriza-se pelo fornecimento para iluminação de ruas, praças, avenidas, túneis, passagens subterrâneas, jardins, vias, estradas, passarelas, abrigos de usuários de transportes coletivos, logradouros de uso comum e livre acesso, inclusive a iluminação de monumentos, fachadas, fontes luminosas e obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas e definidas por meio de legislação específica, exceto o fornecimento de energia elétrica que tenha por objetivo qualquer forma de

propaganda ou publicidade, ou para realização de atividades que visem a interesses econômicos.” 

Rodrigo pontua que, dessa forma, ficou criada a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP).” Ela tem como propósito fomentar e a execução desse serviço. Onde estão inclusos elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública”, pontua, destacando que isso pode ser da concessionária ou de um ente municipal que tenha recebido essa delegação. Isso já aconteceu em Goiânia, quando a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) ficou responsável por isso”, pontua. 

O engenheiro destaca que é muito importante discutir esses assuntos com a população. “Um assunto de extrema importância para a otimização e a eficiência do consumo de energia elétrica em larga escala, como no caso da iluminação pública, pois as lâmpadas de LED, via de regra, são 70% mais eficientes que as lâmpadas de mercúrio. Isso impacta na redução do consumo energético dos sistemas de iluminação pública.”
Além disso, Rodrigo completa: “A iluminação pública possui diversos benefícios para a vida da sociedade em que vivemos, dentre elas podemos destacar os aspectos de segurança pública e o auxílio às atividades comerciais que funcionam no período noturno.” Além disso, ele destaca que a lâmpada de LED é mais econômica “devido ao prolongado tempo de vida útil chegando a cerca de 20 anos e a sua eficiência na geração de luminosidade se comparada com os tipos de lâmpadas que a antecede.” (Especial para O Hoje)