Os casos de racismo registrados em Goiás tiveram crescimento de 28% nos dois últimos anos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO). Em 2019, foram 25 casos e no ano seguinte o número subiu para 32. Já os casos de injúria racial são ainda maiores. No último ano, foram registrados 427. Somente neste ano, o número já chegou a 247. 

Desde 2019, foram registrados 1,2 mil casos de injúria racial no Estado. Conforme definição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a injúria racial está contida no Código Penal e o racismo é previsto na Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A injúria racial consiste em ofender a honra de alguém a partir de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos. 

Mas, para Iêda Leal, Coordenadora Nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), os dois termos representam o mesmo significado: racismo. “Se você somar os casos de injúria e racismo, você vai ter um número muito alto de casos, mas não o suficiente para traduzir o quanto o nosso Estado ainda é racista. Eu acho que falta uma política desenvolvida pelo Estado para incentivar as pessoas a registrarem os casos de racismo. É necessário um movimento da Segurança Pública e prefeitura no sentido de dizer para as pessoas que elas têm o direito de viver em um país em que a Legislação seja cumprida e que racismo é crime”, diz em entrevista ao O Hoje. 

Embora reconheça que as pessoas têm denunciado com maior frequência, Iêda alerta que o número poderia ser ainda maior. “A gente vive em uma sociedade que está estruturada no racismo e o dia a dia da população negra é sofrido. Sofremos essas perseguições raciais o tempo todo”, lamenta. 

Isto porque, segundo ela, a própria vítima, às vezes, é levada a se sentir culpada. “Nós temos que continuar fazendo uma boa campanha de denúncia e fazer com que os recebedores possam acolher e encaminhar para que esse problema seja resolvido na Justiça. Nós temos mais coragem por conta do trabalho que o Movimento Negro vem fazendo ao longo dos últimos anos, de encorajar as pessoas a não terem medo de denunciar”, avalia. 

Preconceito  

Em junho deste ano, uma garçonete de um bar em Anápolis, denunciou um caso de racismo em seu local de trabalho após uma cliente reclamar do valor da conta. No boletim, Kássia Morgana afirma que a mulher a chamou de “inútil” e “preta feia”. 

“Ela falou: ‘Você tem que desamarrar esse coque horrível, você é negra. Você tem que desamarrar esse cabelo velho e feio. Você não merece estar aqui, não merece esse serviço, amanhã eu vou mandá-lo [patrão] te demitir’”, disse Kássia.

“A redução dos casos registrados só irá ocorrer se houver comprometimento do agente público através de intenções de políticas públicas para melhorar a chegada das informações à população”, explica a coordenadora Iêda. 

A SSP-GO informa que o crime de racismo é registrado no sistema policial por meio da natureza de “praticar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Dessa forma, há uma única natureza criminal que pode corresponder a qualquer um dos crimes de intolerância existentes. “Ressalte-se que os números supracitados estão sujeitos a variações, conforme o andamento das investigações em procedimentos policiais instaurados para a apuração dos fatos”, informa a pasta. 

Disque 100

As denúncias relacionadas ao racismo podem ser recebidas através do Disque 100 ou Disque Direitos Humanos, que é uma central de atendimento nacional. O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. As denúncias recebidas na Ouvidoria dos Direitos Humanos e no Disque 100 são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Por sua natureza de instância de diálogo e registro de manifestações da população, o Disque 100 tem se consolidado como uma importante fonte de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos e a Ouvidoria dos Direitos Humanos tem buscado a cada dia tornar essas informações públicas para pesquisadores e interessados. (Especial para O Hoje).