A Câmara Municipal de Goiânia foi palco de inúmeros entraves ao longo do primeiro semestre de 2021. Ao que tudo indica, o clima de tensão deve ser retomado em breve, haja vista não só o retorno das atividades em Plenário na próxima sexta-feira (6), mas também a chegada de matérias polêmicas ao Legislativo municipal. Entre elas, a proposta de criação da Taxa de Limpeza Pública (TLP), conhecida como Taxa do Lixo, a revisão do Código Tributário e do Plano Diretor da Capital.

Apesar do adiamento do retorno das atividades, fato é que nos bastidores os ânimos seguem exaltados. A justificativa, segundo vereadores ouvidos pela reportagem, seria a quantidade de pautas “duras” que serão submetidas ao crivo dos 35 membros do Parlamento, bem como o impacto trazido por cada uma delas. 

À reportagem do jornal O Hoje, o presidente da CCJ defendeu a importância da manutenção de um perfil técnico neste ciclo que se inicia. “Quero dar continuidade àquilo que já vínhamos fazendo, haja vista que teremos novamente que nos debruçar sobre matérias de peso como a taxa do lixo, LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], Código Tributário e a revisão do Plano Diretor. São projetos que tendem a dominar as discussões do Legislativo já nas próximas semanas”, argumentou Henrique Alves.  

De acordo com o parlamentar, são matérias que trarão “impacto efetivo” à vida do cidadão goianiense e, por esse motivo, devem ser apreciadas com aspecto mais técnico possível. “Teremos que estudar muito e, dada a minha passagem e histórico na Seplam [Secretaria Municipal de Planejamento] tratarei cada um desses temas com total prioridade”. O vereador também assegurou que deve apresentar muito em breve projetos de lei relacionados a regulamentação do arranjo produtivo da Av. Castelo Branco, com a finalidade de fomentar e potencializar novos empregos no município.

Já o vereador Santana Gomes destacou que seu compromisso será com a fiscalização. Conhecido pelas duras críticas ao Executivo, assegurou que não recuará; “pelo contrário”. “Faço questão de continuar exercendo a função de vereador em sua plenitude. Continuarei fiscalizando e denunciando todas as ações do Poder Executivo”. Segundo o parlamentar, há uma “série de ações” que demandam “atitudes mais enérgicas” por parte do Legislativo Municipal.

“Não podemos ficar agachados, por isso quero buscar uma postura ainda mais aguerrida. Do jeito que está, ninguém fiscaliza o prefeito e todos sairão perdendo. Ninguém fala nada. Então vamos trabalhar para derrubar ações desconexas da prefeitura; ações que visam interesses particulares. O que vemos é que atualmente a Câmara não está se movimentando e precisamos que os demais vereadores também assumam essa função e que contribuam fiscalizando os atos do Poder Executivo. Precisamos de ações mais enérgicas. Mato que não tem onça veado folga”.

Protagonistas

Dentre os “protagonistas” do grupo formado por 35 parlamentares figura, sem dúvidas, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Henrique Alves (MDB). O parlamentar, largamente elogiado pelos colegas, não só comanda a mais importante comissão da Casa de Leis como também é tido como um vereador, sobretudo, “técnico”.

Não obstante, o vereador Mauro Rubem (PT), além de presidir a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Enel, que investiga a prestação de serviço da empresa distribuidora de energia no município de Goiânia, também se destacou por encabeçar a Frente Parlamentar Vacina Para Todos, se tornando ao longo de todo o semestre anterior uma voz ativa da causa no Parlamento.  

Outro, tido como “digno de destaque” entre os colegas é o vereador Santana Gomes (PRTB). Apesar de figurar na oposição — diferentemente da esmagadora maioria dos pares —, Santana usou a tribuna por diversas vezes para denunciar e contestar ações da gestão Rogério Cruz (Republicanos). O vereador representa, inclusive, o opositor mais aguerrido ao prefeito na Casa. 

Por fim, e não menos importante, a vereadora Aava Santiago (PSDB) também é avaliada como uma revelação política na Câmara. O ‘título’ se justifica não apenas pelo fato de ser a parlamentar com o maior número de projetos de lei aprovados dentre os vereadores detentores de primeiro mandato, mas também por ser autora de lei já sancionada pelo prefeito. Aava também figura entre os poucos vereadores que não faltaram a nenhuma sessão plenária ao longo dos seis primeiros meses do ano. 

CPI e frente pela Vacina

Por sua vez, o vereador Mauro Rubem disse que uma das prioridades do segundo semestre será, “sem dúvidas”, a conclusão dos trabalhos da CEI da Enel. “Queremos que a população tenha condições reais de, o quanto antes, entender o que paga exatamente, bem como o que a Enel tem feito com o dinheiro que arrecada para a melhoria da prestação do serviço”, disse. Em seguida, Rubem destacou que o colegiado dará início, agora, às oitivas com representantes da empresa. À reportagem, adiantou que a expectativa é que os trabalhos sejam encerrados até o final de setembro.

O parlamentar também assegurou que trabalhará para intensificar os trabalhos da Frente Parlamentar Vacina Para Todos. “Vivemos uma situação crítica. Ainda tenho muita preocupação em relação a essa liberação geral que estamos vendo por parte da prefeitura. Não temos segurança suficiente para promover essa retomada repentina. Estamos vendo agora a discussão sobre a volta às aulas, o que é algo muito grave. Muitos não estão dando a devida preocupação à altura de seus cargos”, analisou. O parlamentar também quer intensificar a fiscalização sobre as ações da prefeitura, em especial no que diz respeito às “trocas de auxiliares”, neste segundo semestre.

Já Aava Santiago, apesar de ser tida e vista como integrante da base do governo por diversos colegas — e até por auxiliares do próprio prefeito — diz não pertencer à base de Cruz. “A partir dessa retomada essa postura ficará mais clara. Haverão momentos em que serei mais dura, especialmente diante de assuntos específicos como a contratação de empresa para aplicação de vacinas, data base e taxa do lixo por exemplo”. Aava assegura que estará atenta aos passos do Executivo e que trabalhará intensamente pela valorização da mulher e o fortalecimento da educação pública.