Depois de aumentar em 25% no mês de maio, o asfalto é mais um insumo que continua com tendência de alta. A situação pode interferir diretamente nas obras de recapeamento de ruas e avenidas que vêm sendo realizadas na Capital, já que em agosto, um novo aumento, desta vez de 6%, já foi registrado. 

Segundo o economista Cláudio Henrique de Oliveira a preocupação agora é com a disponibilidade da massa asfáltica para o término das obras. “Começando a chuva, se torna inviável a conclusão dos serviços de recapeamento asfáltico, e, quanto mais demora a execução dos serviços, maiores vão sendo os custos”, pontua. Ainda segundo ele, é imprescindível saber se o referido produto está em estoque, se está no limite, ou se ainda precisa ser comprado, já que tudo isso influenciará no custo final, sobretudo diante dos aumentos. “A partir disso é preciso entender como os recursos serão repassados, uma vez que quem executa a obra não pode ficar no prejuízo, então para que não haja um desequilíbrio nas contas públicas, ajustes orçamentários e economias precisarão ser realizadas em alguns setores”, destaca. 

De acordo com o especialista, o que precisa ser pensado diante do aumento é como será realizada a aquisição da massa asfáltica para a execução do serviço. “A massa asfáltica, tem como principal elemento o betume, que é um produto derivado do petróleo. Assim, a variação do preço do dólar e a variação do preço do petróleo no mercado internacional influenciaram no aumento do insumo”, destaca Cláudio.

Cláudio explica que o cumprimento do contrato é o ponto mais importante da questão. “Se o contrato prevê aditivos em razão de variação de preços de insumos, isso tem que ser honrado porque a outra parte também fez cálculos de custo, de ganho e tem todo um compromisso financeiro que a Prefeitura também fez.”, afirma. Segundo o economista, o desequilíbrio com o aumento dos insumos terá que ser saneado de forma que a Prefeitura tenha as contas validadas e estáveis e, acima de tudo, que o serviço seja concluído.

Não terá impacto

Em entrevista ao jornal O Hoje, o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Fausto Sarmento, explicou que as variações bruscas de insumos causam os chamados “realinhamentos contratutais”. “As variações bruscas dão direito de as empresas solicitarem o realinhamento contratual sempre que os valores excederem os valores já admitidos por lei. Com isso, sempre que o insumo sofre um acréscimo de valor muito grande, é comum na Administração Pública que essa medida seja solicitada, uma vez que é uma forma de indenizar os custos que as empresas eventualmente tenham tido a mais na prestação daqueles serviços”, afirmou. Ele reforça que, nesta semana, a Prefeitura realizou ações de reconstrução asfáltica na Rua 146, Setor Marista, na Avenida Totó Bueno, Jardim Balneário Meia Ponte, na Alameda Vista Alegre, Setor São Francisco, Rua Flemington, no Jardim Planalto e na Avenida Santana, Setor Rodoviário.

Segundo a pasta, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) adotou uma sistemática de cálculo de realinhamento e a Seinfra segue a mesma determinação, que também foi adotada pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra). “Cada contrato tem uma data de início, de término, de cotação e de reajustamento. Então, cada empresa realiza o próprio cálculo, uma vez que cada contrato tem as suas especificidades. Posterior a isso, a empresa apresenta esses cálculos e nós validamos, e, com base nessas solicitações, são aprovados os realinhamentos contratuais, processo que estamos vivendo neste momento”, destacou o Fausto Sarmento.

Ainda de acordo com a Seinfra, sobre a continuidade das obras de recapeamento asfáltico, é sabido que as empresas prestadoras de serviço entrarão com as solicitações de realinhamento, e, somente a partir disso será possível estimar os próximos passos. Contudo, o Secretário Fausto Sarmento acredita que isso não implicará em alteração no calendário das obras, que deverão continuar normalmente na Capital.

Já com relação aos custos, o Secretário titular da Seinfra destaca que os aumentos sofridos serão refletidos nos próximos meses. “A portaria prevê o ajuste a cada quatro meses o valor excedido. Quando a empresa solicita, fazemos a revisão, já que só podemos indenizar sobre o serviço efetivamente realizado, lembrando que o objetivo do realinhamento é indenizar eventuais prejuízos, então não há indenização sobre o que ainda não foi executado”, finaliza.