Na fuga do fracasso eleitoral de 2018, Câmara aprova volta de coligações

O interesse dos deputados federais em viabilizar continuidade no quadro de eleitos ficou bem nítido na votação para o retorno das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e vereadores) na quarta-feira (11). Em Goiás, com os debates de composição de chapa para o pleito do ano que vem, antes de a proposta se tornar algo palpável no debate político, deputados se dispunham ao desembarque de siglas para facilitar a eleição – ou reeleição, claro. 

A aprovação ocorreu no plenário após comissão especial, onde foi rejeitado o “distritão”. Por se tratar de uma mudança constitucional, a votação precisa ser feita em dois turnos – com 308 votos a favor na Câmara. Depois a proposta será enviada ao Senado. Como a relação entre deputados e senadores anda bem azeda, é possível que seja engavetada pelo presidente do Senado,  Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Pelo menos acerca do “distritão” Pacheco havia deixado claro que não moveria nada para conseguir os votos necessários. 

A intenção dos deputados é não repetir a agonia das eleições municipais, onde nomes bem votados não foram eleitos – nem reeleitos – por conta do modelo implantado como teste em 2017. Em Goiânia, por exemplo, candidatos bem posicionados nas urnas não assumiram o cargo por causa do quociente partidário. Entre eles, o influencer Bill Guerra Mochillink (PSL), com 4.421 votos; o policial Fabrício Rosana (Psol), com 4.299; e a ex-vereadora Priscilla Tejota (PSD), com 4.156. 

Para isso, os deputados correm contra o tempo para aprovar as mudanças até o início de outubro para que as regras sejam aplicadas nas eleições do ano que vem. Especialistas em processos eleitorais concordam que a proposta trata-se meramente de legislar em causa própria. “Acabar com a regra é importante [aos partidos]. Fortalece as siglas e evita que candidatos com mais votos não sejam eleitos”, afirma o cientista político Luiz Carlos Fernandes. 

Para ele, um ponto importante é que, caso passe no Senado, a proposta “valoriza a vontade popular”. O pesquisador, no entanto, aponta para o interesse fisiológico da pauta. “Os partidos fazem isso para continuarem mantendo o controle da máquina partidária e determinando quem vai assumir e reeleger quem está hoje no Congresso”.

Outro cientista político, Luiz Signates, considera que a proposta movimenta os partidos pequenos. “Com a volta das coligações, não é interessante mudar de partido. Agora, um determinado candidato pode, de um partido menor, fazer uma boa coligação e viabilizar sua eleição”. De olho em um dos problemas mais discutidos – e muito pouco tocados em reformas eleitorais – é a questão das siglas de aluguel. “A proposta contribui para isso, a manutenção de partidos de aluguéis, sem ideologias”, interpreta Signates. 

O pesquisador cita o exemplo do presidente Jair Bolsonaro,  que não está filiado a nenhum partido. “E tem alguns partidos que querem ele [Bolsonaro] para ter uma eleição vitoriosa”. Signates lembra que a cada ano que antecede uma eleição, o Congresso se dedica para legislar e dar bons frutos nas urnas e na matemática dos votos. “Na boca do limite fazem mudanças que facilitem a legislação. Há muita pedra neste jogo”. 

Deputados estaduais consultados pela reportagem do O Hoje não enxergam, por enquanto, qualquer mudança de posicionamento quanto à mudança de legenda por causa da aprovação no plenário da Câmara. Bruno Peixoto (MDB), por exemplo, disse que deverá mudar de sigla, mas depende de uma conversa com o governador Ronaldo Caiado. Vinicius Cerqueira também confirmou a mudança, mas que não tem nada a ver com a possível volta da coligação proporcional. “É, com o fim das coligações, muitos vereadores de Goiânia ficaram de fora. Alguns foram eleitos com quantidade de votos de conselheiro tutelar”, lembra o deputado. “Melhor  era o distritão”, disse ele, sobre a proposta rejeitada pela Câmara.