Para Mourão, é difícil Senado aceitar processo contra ministros do STF

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (16/08) que é improvável que o Senado aceite um processo contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

No último sábado, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) anunciou em suas redes sociais que levaria ao Senado um processo contra os ministros do STF. Para o vice-presidente, Bolsonaro tem “a visão dele” sobre a atuação dos ministros da Corte.

“Ele considera que esses ministros estão ultrapassando dos limites de algumas decisões que têm sido tomadas e uma das saídas, dentro da nossa constituição que prescreve no artigo 52, seria o impeachment e compete ao Senado, vamos ver o que acontece. Acho difícil o Senado aceitar”, disse Mourão.

Nas publicações do último sábado, Bolsonaro disse que os magistrados “extrapolam com atos os limites constitucionais”. O presidente disse que procurará o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) com pedido para instaurar processo contra Moraes e Barroso com base no artigo 52 da Constituição.

Bolsonaro disse, ainda, que os brasileiros não aceitarão a violação de direitos e garantias fundamentais. “O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.”