Projeto de lei prevê adoção de Passaporte de Vacinação em Goiânia

O vereador Marlon Teixeira (Cidadania) propôs, nesta terça-feira (31/08), a criação do Passaporte Municipal de Vacinação contra Covid-19 (PMV) em Goiânia. O projeto de lei institui, na capital, o PMV, que será emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e poderá ser exigido para entrada em locais públicos, privados, eventos culturais, esportivos ou em qualquer local onde possa haver aglomeração de pessoas, e em que o controle epidemiológico seja necessário.

Marlon defende que o PMV irá ajudar na retomada econômica, social e no combate à disseminação da Covid-19 na cidade. Ele lembra que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os setores da indústria, do comércio e de serviços, três dos principais de Goiás, encolheram ou ficaram estagnados no ano passado em decorrência da pandemia. “O Passaporte de Vacinação de Goiânia vem para ajudar cidadãos que, nesse período, perderam seus empregos ou fecharam seus comércios”, argumenta.

Ele explica que o Passaporte de Vacinação busca promover o aquecimento da economia junto ao setor produtivo e de eventos de Goiânia. “Essa ação vai garantir, com o tempo, a reabertura total do comércio e a produção de eventos, diminuindo, gradativamente, as restrições, à medida em que as pessoas forem se vacinando”, acrescenta.

O parlamentar lembra ainda que a medida sugerida é realidade na Dinamarca, na França e em Israel, país que foi pioneiro nesse tipo de providência e inspirou algumas capitais brasileiras, como São Paulo e o Rio de Janeiro, a fazerem o mesmo.

Estímulo à vacinação e retomada econômica

Marlon destaca que a pandemia ainda não acabou e que, por essa razão, é imprescendível evitar qualquer tipo de retrocesso nas conquistas alcançadas até o momento. “Para evitar o risco de um novo lockdown, temos que nos esforçar mais, incentivar a vacinação e disponibilizar todas as ferramentas possíveis para criarmos espaços mais seguros e mantermos o comércio aberto. Precisamos dar condições para que nossos comerciantes, empresários e prestadores de serviços possam retomar, de forma segura, dentro de todas as normas sanitárias apontadas pela ciência, seus empregos, seus trabalhos, e fazer a nossa economia girar novamente”, enfatiza.

Com o Passaporte de Vacinação, a expectativa é que o setor produtivo e de eventos possa criar espaços seguros para aqueles que já se vacinaram consumirem seus serviços com mais segurança e cuidado para todos os envolvidos – comerciantes, atendentes, prestadores de serviços, músicos e artistas. Somado a isso, o objetivo é que o Passaporte de Vacinação sirva de estímulo para que mais pessoas procurem se vacinar.

Pela proposta, a Prefeitura será a responsável pela edição das normas regulamentares para a execução e expedição do Passaporte de Vacinação de Goiânia. Vale ressaltar que, caso o Passaporte de Vacinação seja de fato adotado, sua apresentação não isentará nem o seu titular, nem o estabelecimento, espaço ou evento que o receber, de seguir as demais normas estabelecidas pela autoridade sanitária federal, estadual e municipal para o combate do vírus.