O Ministério Público de Goiás (MPGO) recebeu as áreas onde estão localizadas a atual e futura sede, no Jardim Goiás e Park Lozandes, respectivamente. Na tarde desta quarta-feira (01/09), a solenidade de cessão da instituição conclui um processo que se arrastava por anos, permitindo adequações no prédio atual e o andamento do processo de construção da futura sede.

Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi, a solenidade foi realizada na sala do Colégio de Procuradores e contou com a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, da procuradora-geral do Município de Goiânia, que estava representando o prefeito Rogério Cruz, Tatiana Accioly Favad, e diversos integrantes do MPGO.

O procurador-geral ressaltou a parceria e o espírito colaborativo dos Poderes Executivos Estadual e Municipal na regularização dos terrenos que, segundo ele, a assinatura dos documentos é uma demonstração de respeito à autonomia do MPGO. Além disso, destacou a importância da construção de uma nova sede. “O Ministério Público tem que ter casa para o cidadão chegar, trazer o seu problema, e o MP precisa recebê-lo com dignidade. Queremos promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça em condições dignas de dar o tratamento digno que o cidadão merece”.

Também participaram da solenidade os subprocuradores-gerais de Justiça para assuntos Institucionais, Laura Maia Ferreira Bueno, e para assuntos Jurídicos, Marcelo André de Azevedo; o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Rodrigo Félix Bueno; a promotora de Justiça corregedora Roberta Pondé; os assessores jurídicos administrativos, Heráclito D’Abadia Camargo e Rafael Machado de Oliveira; o diretor-geral do MPGO, Frederico Siqueira Guedes Coelho, e o superintendente de Engenharia, Sérgio Botassi.

O projeto é concebido para abrigar todos os órgãos da administração superior, com reservas técnicas e promotorias de justiça da capital. Para possibilitar a construção, foi realizado o remembramento de dois terrenos e a sua regularização.

Colaboração do Estado

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MP, Cyro Terra Peres, afirmou que a cessão de uso dos terrenos significava a formalização e integralização da gestão da área, se fazendo possível o gerenciamento do prédio atual com a implantação de melhorias estruturais. Além disso, lembrou que para a regularização, foram necessários esforço, estudos técnicos e interlocuções. Apontou ainda as melhorias implementadas na sede como urbanização, iluminação e adequação do estacionamento e das calçadas e ressaltou a necessidade de expansão do espaço físico com a nova construção.

O governador Ronaldo Caiado afirmou que o termo de cessão representava um reconhecimento à parceria do MPGO na busca pela governabilidade, na recuperação fiscal e gestão da pandemia da Covid-19. De acordo com ele, o apoio da instituição, dos demais poderes e órgãos autônomos, e o compartilhamento de responsabilidades garantiram a superação de dificuldades enfrentadas nos dois anos e oito meses de sua administração.

Além disso, o corregedor-geral do MPGO, Paulo Sérgio Prata Rezende, afirmou que a materialização patrimonial significava um importante marco na consolidação da atribuição do MPGO. Para ele, a instituição precisa sempre estar aberta para o acolhimento de todas as demandas sociais.