O debate sobre a regulamentação da mídia, que não é novo e esteve presente nas eleições de 2018, voltou à tona nos últimos dias depois de declarações do ex-presidente Lula (PT), favorável à ideia.

“A regulamentação da mídia ainda é de quando a gente escrevia por carta. Vocês estão vendo o que fazem na internet. Espalham mentiras, receitam remédio para Covid que não funciona. Não quero modelo cubano ou chinês, quero o modelo inglês. Sou contra a censura, porque sou vítima dela”, escreveu Lula no Twitter.

O tuíte veio logo após uma entrevista que gerou polêmica, principalmente porque o ex-presidente citou a Venezuela. “Eu vi como a imprensa na Venezuela destruía o Chávez.”

“Nós vamos ter que ter um compromisso público de que nós vamos ter que fazer um novo marco regulatório dos meios de comunicação e espero que os senadores e deputados entendam que isso é necessário para a democracia. Inclusive discutir com a sociedade uma regulação da internet. Para que a internet se transforme numa coisa do bem”, complementou o petista.

Em maio, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que, segundo as pesquisas, deve rivalizar com Lula na disputa pela Presidência no ano que vem, também falou sobre o assunto no Twitter.

“Em meu governo a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluída as sociais”, afirmou Bolsonaro. “Quem achar o contrário recomendo um estágio na Coréia do Norte ou Cuba.”

Apesar de ser contra a regulamentação da mídia, o presidente mantém um tom de confrontação em relação à imprensa.

Segundo relatório da organização não governamental Repórter Sem Fronteiras (RSF), os ataques de Bolsonaro contra a mídia aumentaram em 74% durante o primeiro semestre de 2021 na comparação com a segunda metade do ano passado.

Em entrevista ao jornal O Hoje, o senador Jorge Kajuru (Podemos), político goiano mais ligado à área de comunicação, disse que “o triste é que tanto Bolsonaro quanto Lula pensam da mesma forma e querem calar a boca da imprensa”.

“Vejo a regulamentação da mídia e da internet como um perigo à democracia, uma censura”, opina Kajuru. “Já sofri censura ao vivo e serei sempre a favor da liberdade de expressão, direito que está garantido na Constituição.”

No entanto, diz o senador, “às vezes as pessoas abusam e passam dos limites, como bolsonaristas e lulistas”. Para ele, os exageros devem ser retirados do ar não a partir de uma iniciativa do governo, mas das próprias empresas donas de mídias digitais.

Aliás, Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) na segunda-feira (06) que altera o Marco Civil da Internet e regulamenta o uso das redes sociais no Brasil no sentido justamente de limitar o poder de empresas como Facebook, Twitter e Google de remover conteúdos de suas plataformas.

Kajuru revela que, em conversa com outros senadores, a sensação é a de que, se a proposta de regulamentação da mídia e da internet chegar ao Senado, ela deve ter aceitação. “Na Câmara, eu não sei. Lá, é sempre uma surpresa. No Senado, é mais favorável.”

O senador goiano afirma que “não entendeu muito bem o que Lula quis dizer com modelo inglês”, mas ficou preocupado com a menção à Venezuela. “Aí é perigoso.” 

Outros políticos e setores da mídia também mostraram preocupação. Porém, a deputada federal pelo Paraná e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu que o partido continue abordando o tema, que, segundo os petistas, não se trata de uma censura. 

O ideal, portanto, seria que o ex-presidente Lula explicasse exatamente o que quer dizer com “modelo inglês” em vez de apenas citá-lo. Só assim, e após um amplo debate, é que os eleitores poderão tomar suas decisões com mais consciência em 2022.