A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (14/09) a Operação RETOMADA, que cumpriu oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal. Ao todo, a força tarefa contou com cerca de 60 policiais federais.

As investigações são realizadas em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência (CGINT). Segundo a polícia, foi identificada uma associação criminosa que fraudava requerimentos de seguro-defeso há mais de cinco anos.

Nesse período, estima-se que a fraude desviou dos cofres públicos o valor de R$ 34 milhões e envolveu aproximadamente 1.500 pessoas. De acordo com os investigadores, dentre os envolvidos no esquema estão representantes de Colônias de Pescadores.

Até o momento já foi identificado o pagamento indevido de 35 benefícios a falsos pescadores, o que totaliza prejuízo de cerca de R$ 850 mil. Se comprovado o esquema criminoso e condenados, os envolvidos devem responder pelos crimes de estelionato e associação criminosa, com penas que variam de 3 a 8 anos.

Seguro-defeso

O programa é um benefício pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso, em que são paralisadas temporariamente as atividades de pesca, em razão da necessidade de preservação de determinadas espécies de peixes.