STF dá 48 horas para governo explicar reabertura limitada de inscrições do Enem
A determinação foi feita pelo ministro Dias Toffoli.
por Alice Orth em 21 de setembro de 2021 às 21:00
O Ministério da Educação tem 48 horas para responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura limitada de inscrições do Enem. De acordo com o STF, a registro foi liberado somente para pessoas que se inscreveram e faltaram às provas de 2020.
A determinação foi feita pelo ministro Dias Toffoli. Ele foi o relator de uma ação que acusa o governo de não cumprir a ordem de abertura integral das inscrições para os alunos isentos de pagamento, protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade e pela Educafro.
Abertas na semana passada, as inscrições continuam até o dia 26 de setembro.
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