Por Yago Sales

A discussão acalorada do novo Código Tributário de Goiânia pegou diversos setores da sociedade goianiense desprevenidos com a possibilidade de aumento de até 90% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O embate é sobre o novo modelo de cobrança sugerido no projeto. A vereadora Sabrina Garcez, relatora da matéria na Comissão Mista, negou que haverá um aumento abusivo do imposto, mas disse que até 90% da população de Goiânia pode ter um acréscimo de aproximadamente R$ 40 por mês no IPTU.

O presidente da Comissão Mista, o vereador Cabo Senna (Patriota), revelou que a Câmara deve concluir a discussão do projeto no próximo dia 29. Por outro lado, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) deve sancionar no dia 30. Com este prazo seria possível a aplicação do novo Código ainda em 2022.

A Comissão, no entanto, tem sofrido pressões tanto a respeito do prazo quanto do aumento, considerado abusivo e ainda inexplicável do IPTU. A relatoria do projeto na Comissão Mista, a vereadora Sabrina Garcez, procurada para comentar a polêmica, não respondeu à reportagem.

Mas, em entrevista para uma rádio da Capital, ela explicou: “Para calcular o valor venal do imóvel, o código atual traz, baseado nas zonas fiscais, as características do imóvel: se ele tem porcelanato, quantos chuveiros, quantos banheiros e revestimentos. Tudo isso vinha no anexo e foi retirado no novo Código Tributário, porque era baseado nas zonas fiscais. Para não ficarmos perdidos, pegamos o CUB, que mede o valor da construção a partir de uma tabela”, explicou a vereadora, em entrevista para uma rádio.

Para o jornal O Hoje, o vereador Mauro Rubem critica a forma com que o projeto tem sido discutido. “Eu tenho me manifestado contrariamente. A prefeitura não tem transparência nos dados e quer discutir o Código com 388 arquivos em 15 dias. Está indexando nossos impostos, que até os empresários são contrários, e subindo taxas em até 85%. Tudo isso é abusivo”, disse o parlamentar que, inclusive, entrou com um mandado de segurança. “Tudo isso porque encontramos claramente falhas na tramitação. Estamos no aguardando de uma decisão judicial”.

Suspensão da tramitação

Quem entrou no debate e que defende a suspensão da tramitação da matéria é o promotor de Justiça Fernando Krebs. Quando soube disso, a relatora, Sabrina Garcez, rechaçou a intenção e defendeu a continuidade do debate. “Eu acho que os assuntos, por mais delicados que sejam, precisam ser debatidos e discutidos. Fugir do debate de uma atualização de um código necessário desde 1975 eu vejo com muita estranheza e não sei como o presidente da Câmara vai responder a essa recomendação. Vejo com muita tristeza também, porque cercear o direito ao debate é muito ruim”. (Especial para O HOje)