A reportagem do jornal O Hoje revelou, na edição da última sexta-feira (08/10), um crescimento, superior a 5,5%, nos gastos da Câmara Municipal de Goiânia no período de janeiro a setembro de 2021. O comparativo foi estabelecido em relação às despesas do mesmo período do ano passado. 

 Em cifra, isso significa que os gastos do Parlamento já se aproximam da casa dos R$ 81 milhões — especificamente R$ 80.857.834. Ao longo desses mesmos dez meses de 2020, as despesas somavam R$ 76.601.775,9. Diante desses resultados, a expectativa é de que o ano seja encerrado com números ainda mais robustos, haja vista que os doze meses de 2020 foram selados por um gasto total de R$115.754.36.

Para entender melhor a razão desse aumento, especialmente em um cenário de crise econômica onde as repartições públicas se debruçam pela redução de gastos, a reportagem do jornal O Hoje conversou com alguns parlamentares do Legislativo municipal. A maioria deles atribuiu a alavancagem dos números à disparada da inflação, outros lembraram da convocação feita no primeiro semestre de servidores aprovados no último concurso realizado pela Casa de Leis. 

 “De 2020 para 2021 demos posse a mais de 78 novos funcionários. Nós tínhamos essa necessidade, nos adaptamos a uma exigência do Ministério Público [MPGO] e demos posse a todos esses servidores. Com isso, realmente vem um aumento [nas despesas]. Além disso, sabemos que uma série de outras coisas aumentaram, como a energia, os combustíveis, materiais que necessitamos, ou seja, os preços ficaram exaltados, mas nosso maior gasto foi com pessoal que demos posse”, avaliou o decano Anselmo Pereira (MDB).

 Ele rememorou, inclusive, que a Câmara Municipal de Goiânia é, na verdade, “uma das poucas do Brasil que devolve todos os anos vários milhões do duodécimo”. “Todos nós devolvemos. Uma de nossas últimas devoluções esteve na casa dos R$ 10,5 milhões. Quando chegarmos no fim desse ano, tenho certeza que vamos devolver mais de R$ 5 milhões. São recursos aplicados em obras, em benefício da sociedade”, defendeu. 

Na esteira, o líder do Governo, vereador Sandes Jr (PP) enfatizou houve reajuste no preço de diversos itens essenciais para o funcionamento do Parlamento. Dentre eles, o destaque ficou para o combustível e energia elétrica. “A gasolina subiu muito de lá para cá, a energia da mesma forma. Esses devem ser, inclusive, os nossos dois maiores gastos”.

Em seguida, o parlamentar disse que o tranquiliza o fato de a Câmara, apesar do aumento, permear dentro dos limites repassados pelo Executivo Municipal. “Não tivemos que pedir recursos a mais para cobrir essas despesas à prefeitura. É bom que se diga também que em fevereiro nós doamos uma importância significativa para a compra de vacinas contra a covid-19. Com a inflação da forma que está, consequentemente a Câmara de Goiânia e outras repartições públicas vão acabar tendo crescimento nos gastos”.

Barreira legal

O vereador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa de Leis, Henrique Alves (MDB), também chamou atenção para o “limite legal de gastos definidos pelo duodécimo”. “A Câmara tem um limite que precisa ser respeitado. Podemos gastar desde que estejamos dentro dos parâmetros estabelecidos por lei. Não tivemos nenhum tipo de aumento no vencimento dos vereadores, mas promovemos algumas reformas e realizamos o chamamento do último concurso público. Vejo tudo com muita naturalidade desde que, como disse, a Casa esteja dentro daquilo previamente estabelecido”. 

O mesmo foi pontuado por William Veloso (PL). O parlamentar disse conviver “de perto” com o presidente Romário Policarpo (Patriota) e garante que não houve qualquer comportamento relacionado à política de gastos que desabone a diretoria da Casa. “Esses números refletem a perda de poder aquisitivo das pessoas. Acredito que esses valores possam ser facilmente explicados em razão do cenário inflacionário”.

Em outro trecho da entrevista o parlamentar lembrou que, diferentemente de outros anos, o Legislativo não promoveu, por exemplo, a troca da frota dos veículos utilizados pelos parlamentares. “O carro que uso é o mesmo de oito anos atrás. Penso que esses gastos estejam puramente relacionados às despesas básicas da Câmara. O que estamos vendo é o que acontece nos lares lá fora. Tarifas com bandeiras vermelhas, cobranças altas e diminuição do poder de compra”.

Já o petista Mauro Rubem foi além e lembrou que a inflação acumulada dos últimos meses já se aproxima dos 10%. “Diante disso vemos que essas variações são pertinentes. A Câmara mantém a mesma estrutura, enquanto lá fora o reajuste do combustível apenas neste ano de 2021 se aproxima dos 45%, o que é abusivo. Diante de tanta oscilação vejo que a Câmara tem mantido sua trajetória normal de gastos”, finalizou. 

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos) registrou passagem no Legislativo, na última sexta, para prestação de contas do período referente aos meses de janeiro a agosto de 2021. Na ocasião, a reportagem chegou a questioná-lo sobre o aumento de gastos do Legislativo, porém, o gestor esquivou: “Eu não posso responder pela Câmara, hoje faço parte do Executivo Municipal e respondo pela prefeitura, a Câmara tem seu presidente e a mesa diretora que podem responder por isso”. O presidente da Câmara, Romário Policarpo, por sua vez, não foi consultado pois se encontra afastado em função de uma cirurgia no quadril. 

Na ponta do lápis

Na somatória feita a partir de levantamento feito pelo jornal o Hoje no Portal da transparência da Câmara, a Casa custou R$ 296.182,542 mil por dia aos cofres públicos. Enquanto isso, cada um dos 35 gabinetes de vereadores gastaram em média diariamente R$8.462 à população desde que assumiram o mandato no dia 1° de janeiro, nos últimos 273 dias.

De janeiro a setembro, a Câmara desembolsou R$10.862.723 com despesas relacionadas a contas de energia, água, telefone e combustível. Já os custos com pessoal – comissionados e efetivos -, segundo o Portal da transparência, chegaram a R$69.995.110,61. Neste período, a população pagou apenas de salário aos 35 vereadores quase 5 milhões – mais especificamente R$4.955.552,42.

A diretoria da Câmara Municipal de Goiânia foi procurada para esclarecer as razões que levaram ao aumento de despesa. Em nota foi esclarecido que “as razões no aumento das despesas orçamentárias acima da inflação são (1) o crescimento vegetativo da folha; (2) a incorporação de 80 novos servidores aprovados em concurso público ao quadro permanente da Casa; e (3) o investimento na modernização do processo legislativo por meio da aquisição de equipamentos”. Além disso “as despesas realizadas estão rigorosamente de acordo com as metas e limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, finaliza;