Goiânia tem cerca de 500 imóveis abandonados, entre prédios e casas, de acordo com o último levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh). Os edifícios particulares têm obras paradas por diversos motivos, entre questões judiciais e financeiras. Os locais acabam por atrair mosquitos transmissores da dengue e usuários de drogas.

Em entrevista ao O Hoje, a arquiteta e urbanista do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO), Adriana Mikulaschek, explica que os imóveis abandonados estão por toda a cidade. Uma grande parte se encontra no Centro. Segundo ela, o cenário é muito prejudicial, pois são imóveis que se encontram em uma cidade com uma infraestrutura pronta. “Tem rede de saneamento, eletricidade, transporte público, tudo acessível. A partir do momento em que eles ficam desocupados há uma demanda para outras regiões, implicando no crescimento da cidade e, consequentemente, na necessidade da instalação dessa infraestrutura nova e todos pagam por isso. É um cenário bastante problemático”, avalia.

Nos últimos anos, os imóveis do Centro vêm passando por uma desvalorização imobiliária e começaram a ser abandonados pela população por causa do uso praticamente comercial. “A partir das 18 horas não há pessoas mais circulando. Isso gera uma situação de esvaziamento e insegurança. Então, as pessoas vão deixando esses locais. São prédios mais antigos que precisam ser renovados, o que muitas vezes não acomodam as famílias”, explica.

Para ela, o poder público poderia reverter este problema incentivando o retrofit, que é uma reforma de base. O termo surge como uma solução para edifícios abandonados ou de péssimas condições de utilização, preservando o patrimônio histórico e dando vida adequadamente aos antigos espaços. “Essa situação já acontece em outras cidades. Pessoas coerentes com essa realidade voltam para estes locais. A gente teria uma concentração e o retorno de segurança”, diz.

A reportagem entrou em contato com a Seplanh para um número mais específico de 2021 sobre a quantidade de imóveis abandonados, mas o assessor de imprensa da pasta, Willian Assunção, afirmou que não conseguiria levantar os dados antes do fechamento desta edição, mesmo tendo quase uma semana de prazo.

Cultura

Além disso, explica Adriana, outra forma de incentivar o retorno do movimento nestes lugares seria com a promoção da cultura, a exemplo da gastronomia. “Sempre terá pessoas andando na rua. O poder público pode agir nesse sentido na requalificação do espaço público, ruas, calçadas. As pessoas voltam naturalmente sem a necessidade de novos edifícios”.

Por sua vez, a sociedade deve exigir seus direitos. “O Plano Diretor propõe uma expansão da cidade e o que isso acarreta. Quando a sociedade entende que a cidade pode ser expandida, sendo que temos não só edifícios abandonados, mas uma quantidade gigantesca de lotes vagos, ela vai entender que isso não é necessário. E começa a exigir do poder público atitudes mais coerentes com a realidade”, afirma.

A recomendação é para que a população cobre medidas mais realistas para revitalização não apenas dos edifícios e imóveis vazios, mas do espaço público. “As pessoas não deixam os imóveis vazios à toa. Está relacionado com a falta de público (quando é comercial) e falta de infraestrutura, já que o espaço não tem melhorias ou por questão de insegurança”.

Riscos

De acordo com a CAU, toda edificação sem uso e sem manutenção oferece risco de causar algum prejuízo à saúde humana”.  Diante disso, o Conselho alerta que é fundamental que o poder público e a sociedade se articulem em torno de uma política urbana visando solucionar o problema.

“Também é grave o fato de que os edifícios abandonados não cumprem com sua função social na cidade”, afirma a conselheira Adriana Mikulaschek. “Em sua maioria, essas obras se encontram em áreas consolidadas e com acesso à infraestrutura urbana. Sem uso, não abrigam moradia, emprego ou lazer e, além disso, prejudicam a paisagem urbana e desvalorizam todo o seu entorno”.

Ausência prolongada

Segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO), são considerados imóveis abandonados “aquele que demonstre ausência prolongada de utilização, o que pode ser verificado por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização”, consta no documento.

No caso de ausência do responsável que possa permitir a entrada, os agentes podem acessar o imóvel após duas visitas “devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de 10 dias”. No caso de ingresso forçado, o agente público deve preservar as condições físicas do imóvel e emitir relatório circunstanciado no local. Além disso, ele poderá solicitar auxílio das autoridades policiais, se julgar necessário.

A medida também se aplica sempre que houver a existência de alguma doença com potencial de proliferação ou de disseminação que representem risco à saúde pública. (Especial para O Hoje)