O Ministério Público de Goiás (MPGO) está investigando um juiz, suspeito de envolvimento em fraudes de teste de paternidade. A denuncia contra o magistrado e outras pessoas, que teriam participado de um esquema milionário, foi veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, nesse domingo (25/10).

De acordo com a reportagem, um grupo, formado por oito advogados e dois ex-policiais, se apresentava com uma história falsa pedido o teste de paternidade ou maternidade. Nos casos, os advogados eram os responsáveis pelos processos e os ex-policiais ficavam a cargo de selecionar as vítimas, vivas ou até pessoas falecidas.

Ao todo, o prejuízo chega à casa dos R$ 18 milhões. A reportagem identificou o juiz como sendo Levine Artiaga, que teria contato com apenas um membro da organização, responsável também por repassar parte do dinheiro ao magistrado.

O esquema funcionava da seguinte maneira, após as decisões judiciais, as contas bancárias das vítimas, sem movimentação financeira, eram zeradas. Uma das pessoas apontada no esquema é Eucrídia Barbosa da Silva, 44 anos, moradora de Inhumas, na Região Metropolitana de Goiânia.

A mulher, que possuem fotos nas redes sociais com o pai biológico, conseguiu na justiça o reconhecimento de paternidade socioafetiva, por vínculo de convivência com um francês, Roger Lavallard, cujo o homem ela nunca conheceu. O francês faleceu em 2010, era professor da Universidade de São Paulo (USP) e possui família no país, deixando uma fortuna milionária em uma conta bancária.

Com a decisão, Eucrídia conseguiu a paternidade e também teve acrescentando no nome o sobrenome do francês, com seis dias depois, ela conseguiu acesso à conta corrente do suposto pai.

Porém, o caso dela não foi o único. O irmão de Eucrídia, Niemier Barbosa, teria entrado na Justiça requerendo o reconhecimento de maternidade de uma mulher que nunca tinha visto. Ela tem registro de óbito de mais de 10 anos, e uma fortuna de R$ 2,4 milhões em uma conta bancária, que foi sacada pelo suposto filho, com facilidade.

O que chamou a atenção do MPGO é que ambos foram representados pelos mesmos advogados, as mesmas testemunhas, protocolaram os requerimentos no mesmo dia, com o mesmo juiz e as decisões foram deferidas com muita celeridade.

Outros casos

A Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás (PGJGO) está levantando informações sobre todas as decisões do magistrado. Já os promotores de Justiça informaram que identificaram pelo menos 43 ações do juiz suspeitas, sendo seis delas comprovadas por inúmeras irregularidades. Dentre os quais, corrupção.

Os crimes atribuídos a Artiaga, somados, podem chegar a penas de até 240 anos de prisão. A corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) marcou para a próxima quarta-feira (27/10) a decisão sobre o futuro do juiz no Poder Judiciário.