O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio das Promotorias de Justiça de Anápolis e de Abadiânia, ofereceu duas denúncias contra o médico ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais por crimes sexuais. Contra ele, há dois mandados de prisão preventiva expedidos pelos juízos dessas comarcas.

Em Abadiânia, o juiz Marcos Boechat Lopes Filho determinou o arquivamento de uma das denúncias apresentadas pelo MPGO contra o médico e deu um prazo de dez dias para a manifestação da defesa no processo. O MP tinha oferecido a denúncia por estupro de vulnerável praticado contra três vítimas em Abadiânia.

Já na cidade de Anápolis, a denúncia apresentada ainda não foi analisada pela Justiça e diz respeito a outras três vítimas. Há inquéritos policiais em andamento, relativos a outras mulheres.

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Segundo o entendimento dos promotores responsáveis pelas denúncias, as pacientes não eram capazes de entender que estavam sendo submetidas a atos libidinosos que não faziam parte do protocolo de atendimento profissional.

Todas as denúncias foram assinadas pelos promotores de Justiça Camila Fernandes Mendonça, da 8ª Promotoria de Justiça de Anápolis; Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo, da 2ª Promotoria de Justiça de Anápolis; Denis Augusto Bimbati Marques, da 7ª Promotoria de Justiça de Anápolis; Luís Guilherme Martinhão Gimenes, da 1ª Promotoria de Justiça de Anápolis, e Luciano Miranda Meireles, da Promotoria de Justiça de Abadiânia.

Conforme relatado pelos promotores de Justiça, o acusado Nicodemos Júnior Estanislau Morais encontrou “campo seguro para buscar a constante satisfação de seus intentos, mediante a subjugação da dignidade sexual de mulheres que o procuravam para consultas e exames ginecológicos, perpetuando suas ações no compulsório silêncio das vítimas, ancorado, também, num ambiente fechado, com portas trancadas, no qual ficava a sós com a vítima”.

Os promotores afirmam que as pacientes, por apresentarem enfermidades físicas e psicológicas e por estarem fragilizadas e vulneráveis, não eram capazes de entender que estavam sendo submetidas a atos libidinosos que não faziam parte do protocolo de atendimento profissional.

De acordo com os promotores de Justiça, os relatos de mais de 50 vítimas ouvidas em Anápolis guardam grande similaridade entre si, bem como encontram semelhança com o relato de mulheres vítimas em outros Estados. O médico as fazia crer que estavam sendo submetidas a um procedimento adequado, correto e necessário e que as ordens que ele emanava faziam parte do protocolo de atendimento.

Tanto em Anápolis quanto em Abadiânia, o médico foi denunciado com base no artigo 217-A, caput, e parágrafo 1º, do Código Penal, combinado com artigo 1º, inciso VI, da Lei nº 8.072/90 e artigo 61, II, alínea g, do Código Penal.

Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MPGO.