A Secretaria de Finanças (Sefin) de Goiânia promove nesta quinta-feira (28/10), às 14 horas, audiência pública para apresentar a população goianiense a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A apresentação será feita por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais da prefeitura (Youtube, Facebook e Instagram).

A LOA apresentará a estimativa do poder público municipal sobre as receitas a serem recolhidas, além de fixar as despesas do município para o exercício financeiro do próximo ano. Os dados serão expostos pelo superintendente de Planejamento, Orçamento e Tesouro, Gilvan Garcez Ribeiro, e pelo diretor de Planejamento e Orçamento, Hermes Oliveira da Silva.

Devido às restrições sanitárias em razão da pandemia da Covid-19, a audiência ocorrerá apenas de forma remota. No entanto, os técnicos da Sefin estarão disponíveis para responder as perguntas dos cidadãos que acompanharem a exposição.

Em julho, a Sefin também realizou audiência pública de forma remota para a apresentação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A exposição dos números é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), prevista no Artigo 48 da legislação, onde se fala sobre a transparência da gestão fiscal.

Orçamento de 2021

Em 2021, as áreas da saúde, educação e infraestrutura estão sendo privilegiadas em relação à distribuição dos recursos orçamentários. A previsão é de que até o fim deste anos as pastas devam movimentar, respectivamente, R$ 1,4 bilhão (22,94%), R$ 1,2 bilhão (18,73%) e R$ 1,1 bilhão (18,40%).

Ao todo, para 2021 a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê receita superior a R$ 6,4 bilhões. O valor é quase R$ 300 milhões acima do estimado para o ano passado. Desse montante, R$ 1,9 bilhão é referente aos recursos não vinculados. Outros 4,5 bilhões abarcam, por exemplo, as verbas destinadas exclusivamente para a saúde, educação e previdência.