domingo, 16 de agosto de 2026
Combustível

Confaz congela ICMS sobre combustíveis durante 90 dias

Medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes

Agência Brasilpor Agência Brasil em
Petrobras reajusta em 12% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feira
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29/10), em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

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