Uma operação conjunta entre Polícia Militar (PM), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) resultou na morte de 26 suspeitos de roubo a bancos em uma troca de tiros no último domingo (31/10) em Varginha (MG).

Durante o UOL News nesta quarta-feira (03/11), o advogado e colunista Augusto de Arruda Botelho afirmou que há indícios de uma possível fraude processual de agentes que atuaram na ação policial responsável pelas 26 mortes. Também foram ouvidos no programa especialistas em segurança pública, que apontaram semelhanças entre a morte dos 26 suspeitos e a chacina do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, em razão do elevado número de mortes e indícios de adulteração na cena do crime.

O crime de fraude processual, previsto no artigo 347 do Código Penal brasileiro, acontece quando há alteração intencional de dados do processo com o objetivo de levar o juiz ou perito do caso a erro. A pena prevista é de 3 meses a 2 anos e o pagamento de multa.

Segundo Botelho, a investigação da operação em Varginha é necessária porque a ação policial causou a morte de 26 suspeitos, enquanto do “outro lado” não houve nenhum ferido gravemente. Além disso, já há elementos para dizer que uma fraude processual pode ter acontecido a partir do momento em que corpos foram retirados.

“Em crimes violentos, a perícia é uma das etapas mais importantes para a elucidação [do crime], para se entender a dinâmica dos fatos, como aconteceu. O corpo baleado, o projétil, uma arma, precisam ser periciados no local em que eles estavam, diante da dinâmica onde os fatos efetivamente ocorreram. A partir do momento em que você retira uma arma, projetil, deixou aquela cena do crime completamente comprometida”, explicou.

E completou: “Uma perícia feita em um local em que alguém alterou a dinâmica dos fatos é uma perícia que não vai conseguir comprovar o que aconteceu. Nesse caso específico, assim como o Jacarezinho, já há a informação de que vários corpos e vários materiais, como armamento, por exemplo, foram retirados do local onde os fatos aconteceram”.

O colunista ainda acredita que a própria investigação da quadrilha especializada em assaltos a bancos está comprometida, em razão da morte dos suspeitos que supostamente atuavam na organização e poderiam ajudar a descobrir mais sobre a quadrilha.

“O que todos nós aqui queremos é uma investigação que chegue à conclusão que foi uma operação policial legal. Ninguém aqui está querendo colocar a polícia de um lado e criminosos do outro. Se a operação for legal, ótimo para todos”, concluiu o advogado.