Encher o tanque com gasolina ou etanol tem pesado no bolso do goianiense e não é de hoje. Goiânia é a segunda Capital com a gasolina mais cara do Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), ficando atrás somente de Teresina. Para entender o impacto de tantos aumentos no orçamento do goianiense, a reportagem de O Hoje fez as contas: abastecer completamente o tanque com gasolina ficou até R$ 113 mais caro na Capital do que no começo do ano. Já para abastecer com etanol no mês de outubro, foi preciso desembolsar R$ 83 a mais.

Para chegar aos resultados, a reportagem usou como base de cálculo um tanque com capacidade de 50 litros – abastecidos com gasolina comum e etanol, e valores dos combustíveis divulgados pela ANP. Tratando-se da gasolina comum, e de seu preço médio encontrado em Goiânia em janeiro sendo de R$ 4,899, encher o tanque no começo do ano custava R$ 244,95. Em outubro, com a gasolina comum encontrada em média a R$ 7,159, abastecer com 50 litros custa R$ 357,95, ou seja, 46,13% a mais do que no começo do ano.

Já para abastecer o tanque com etanol, no mês de janeiro, o goianiense pagava, em média R$ 3,499 por litro. Fazendo a conta, o tanque cheio saía por R$ 174,95. Já em outubro, com o litro do etanol custando em média R$ 5,178, abastecer com 50 litros custou, para o consumidor, até R$ 258,90, isto é, 48% a mais do que no início do ano.

ICMS

Mesmo com o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, o consumidor deve ficar atento na hora de abastecer o carro. Na Capital, ontem (04), a reportagem encontrou valores mais altos dos que os registrados no final de outubro: a gasolina comum chegou a R$ 7,27 e o etanol, a R$ 5,27. Com estes valores, abastecer um tanque de 50 litros custa, ao consumidor, R$ 363,50 se o combustível for gasolina e R$ 263,50, se for etanol.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou semana passada, por unanimidade, o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. Goiás, votou favoravelmente à proposta, o que significa que, o ICMS em Goiás será cobrado sobre o preço fixo no litro da gasolina comum que é de R$ 6,55, do óleo diesel, R$ 4,98, do gás de cozinha, R$ 8,04 o quilo (kg); etanol hidratado, R$ 4,77. A medida entra em vigor na segunda (01) e vale até o dia 31 de janeiro de 2022. Mesmo assim, o consumidor deverá ficar atento, já que a medida não deve gerar economia na hora de abastecer o tanque.

O economista Aurélio Troncoso, professor e coordenador do Centro de Pesquisas do Mestrado da UNIALFA, explica porquê que a medida não vai alterar o valor final pago pelo consumidor nas bombas. “Por conta de a medida do congelamento ter sido feita agora, tendo como preço base a gasolina a R$ 6,55, se subir 3% deste valor, por exemplo, o ICMS não será cobrado somente sobre esses 3%, mas continuará sendo cobrado sobre o valor base, de R$ 6,55. Isso não chegará a alterar o valor final, uma vez que o congelamento do ICMS está sendo feito com o valor dos combustíveis em alta”, destaca.

Mudanças

A resolução que altera regras relativas à comercialização de combustíveis foi aprovada ontem (04) pela ANP. Entre as principais alterações estão que os preços dos combustíveis serão expressos com duas casas decimais, ao invés de três casas decimais, no painel de preços e nas bombas medidoras com o objetivo de facilitar o entendimento dos consumidores e a alteração na “tutela de fidelidade a bandeira”. Esta última determina que o revendedor varejista informe, em cada bomba medidora, de forma destacada e de fácil visualização, o CNPJ, a razão social ou o nome fantasia do distribuidor fornecedor do respectivo combustível automotivo.

As medidas aprovadas, que foram submetidas à consulta e audiência públicas, vêm sendo discutidas pela ANP desde 2018, com o início da greve dos caminhoneiros. Na ocasião, a Agência adotou um conjunto de medidas de flexibilização, excepcionais e temporárias, com o intuito de garantir o abastecimento. Depois do fim da greve, e em especial, após a publicação da Lei 13.874/2020 (Lei de Liberdade Econômica), a ANP passou a avaliar de maneira mais ampla possíveis alterações que pudessem aumentar a eficiência no mercado de combustíveis no Brasil. (Especial para O Hoje)