Na manhã da última quinta-feira (4/11), um levantamento da Conexis Brasil Digital indica que a legislação de Goiânia não atende 100% da Lei Geral de Antenas e não contempla alguns dos principais itens para a chegada da tecnologia 5G, que está sendo leiloada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e deve ser oferecido pelas operadoras até julho de 2022.  

A previsão da Anatel é de que as capitais devem ser as primeiras cidades a receberem a tecnologia, porém, apenas sete capitais estão completamente aptas para receber a frequência 5g, e não é o caso de Goiânia, que está com “média aderência”.  

Junto com outras oito capitais, Goiânia está atrasada para receber o sinal 5G. Houve uma tentativa do vereador Lucas Kitão (PSL), que apresentou um projeto de regulamentação da implementação do sinal na capital, mas ele não conseguiu avançar após os vereadores rejeitaram por 18 votos a 5, ainda em outubro, a um mês do leilão. 

De acordo com o vereador Lucas Kitão, o projeto tinha o intuito de aumentar a quantidade de antenas que existem na Capital, porque o sistema atual “não é eficaz para atender à demanda que existe pela rede telefônica com a devida proporção necessária – de 1000 pessoas por torre” e há uma demora de até 1800 dias para um registro ser aprovado.  

Além de reduzir o prazo para até 60 dias, a proposta também contava com uma emenda para solucionar a falta de antenas nas regiões mais periféricas. O vereador Pedro Azulão Jr. (PSB) apresentou uma emenda ao projeto de lei, priorizando a instalação de antenas nestas regiões que, de acordo com o parlamentar, precisam de mais investimento e torres para diminuir a sobrecarga.  

O projeto regulamentava as normas para a implantação de torres de antenas telefônicas na capital e permitia a melhoria do sinal de internet. Seguia ainda as normas da Anatel como área, administração do lote, se são públicos ou privados, o conjunto de equipamentos, limite de emissão de radiação eletromagnética, normas de instalação, externa e de infraestrutura, além de criar um limite de até 60 dias corridos para a análise do alvará.  Esses itens, inclusive, são apontados como os mais importantes para a chegada da tecnologia 5G, segundo a Conexis Brasil.