Um levantamento da Conexis Brasil Digital indicou que das 27 capitais brasileiras, apenas sete delas têm legislações mais modernas para instalação de infraestrutura e antenas preparadas para a chegada do 5G.

Nesse sentido, apenas Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho estão aptas para receber a nova tecnologia. Segundo o estudo, essas capitais têm leis municipais modernas e com alta aderência à Lei Geral de Antenas, de 2015.

O levantamento destaca ainda que outras quatro capitais estão em processo de adaptação das leis municipais por legislações mais modernas para a implantação do sistema de internet: Belo Horizonte, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Paulo.

De acordo com a Conexeis, o 5G irá exigir de cinco a 10 vezes mais antenas que o 4G – considerando a mesma área de cobertura. Por outro lado, são antenas pequenas que podem ser instaladas nas fachadas dos edifícios, esclarece o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.

A pesquisa listou alguns itens imprescindíveis para o avanço da 5G no país. Dentre as quais: a não imposição de condicionamentos que possam afetar a seleção de tecnologia, a topologia das redes e a qualidade dos serviços prestados.

Além da ausência de licenciamento para infraestrutura de pequeno porte e procedimento simplificado e único para obtenção de licença, com prazo de 60 dias para emissão de qualquer licença e a dispensa de novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura.

Apoio do governo 

O leilão da 5G foi promovido pelo Governo Federal na última quinta-feira (04/11). O edital previa que as empresas comecem a oferecer o 5G nas capitais até o dia 31 de julho de 2022. Porém, o atendimento desse compromisso depende da permissão para a instalação de antenas, que são essenciais para a conexão.

“A Anatel, o Ministério da Economia e o Ministério das Comunicações prepararam uma minuta de projeto de lei padrão a partir da qual as Câmara municipais podem elaborar leis mais modernas e que facilitem a instalação de infraestruturas de telecomunicações”, citou Ferrari.

Goiânia e outras oito capitais, Cuiabá, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Recife, Salvador e São Luís, são apontadas pelo levantamento como de média aderência à Lei Geral de Antenas.