Após fim do Bolsa Família, Auxílio Brasil entra em vigor com dúvidas de como será

Por Anna Alves 

A partir de segunda-feira (8), o Bolsa Família será revogado e substituído pelo Auxílio Brasil. Segundo o governo, com a transição dos programas, todos os beneficiários do Bolsa Família receberão os valores reajustados automaticamente.

Segundo o governo, a ideia é incluir 2 milhões de famílias que estão na fila de espera para serem auxiliadas pelo programa social. O valor vai continuar a ser pago para famílias de extrema pobreza e situação de pobreza, as parcelas devem ter um incremento de 17,8% rendendo para a sua primeira parcela o valor médio de R$ 217,18. O valor será variado, pois, depende do número de beneficiários da composição familiar.

 O Auxílio Brasil ainda causa muitas incertezas devido à falta de espaço no Orçamento, como vai ser pago e demais dúvidas de parlamentares. O governo federal afirma pagamento de até R$400 reais a partir de dezembro de 2021. O intuito dos dois programas são os mesmos: dar suporte a famílias em extrema vulnerabilidade social. A diferença é, o governo ainda não sabe de onde tirar a verba para manter o novo programa para os pagamentos de 2021 e 2022.

O programa levou 14 meses para ser entregue ao Congresso Nacional, sem descrição de valores ou formas de recursos para se manter. A medida provisória tem até 7 de dezembro para ser aprovada, caso não, perde a validade. A solução mais viável para bancar as parcelas vêm da PEC dos precatórios, dívidas do poder público ou posterior de decisões judiciais. Assim a dívida passa a ser recebida e entra na programação de pagamentos do Governo Federal. 

O bolsa família trouxe a recuperação do ciclo da pobreza, mais de 3 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza extrema, redução da mortalidade infantil, redução da desigualdade regional. O programa tinha o foco em famílias cuja renda fosse de R$89 por pessoa ao mês (sendo consideradas de extrema pobreza) ou para famílias com renda de R$179 por pessoa ao mês (em situação de pobreza) e com cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal).

A proposta de substituição do programa de Bolsa Família para Auxílio Brasil vem da dissociação de qualquer ligação com o governo Lula. Com o fim de mandato chegando e em queda nas pesquisas, Jair Bolsonaro aposta em programas que repercutam o seu nome para reeleição em 2022.

Já vem sendo comercializado em rede nacional a campanha apresentando o novo programa de Jair Bolsonaro, a propaganda apresenta famílias felizes, crianças em escolas, trabalhadores rurais e  afirmando que já é “o maior programa de transferência de renda para aqueles que precisam de ajuda”. 

Ainda não se sabe como se inscrever no novo programa, a tendência é que se reutilize a mesma base de cadastros da bolsa família e dados do cadastro único para bater a meta de 17 milhões de pessoas, ampliando números anteriores. Sobre o início de pagamento, prevê que mantenha o calendário anterior, liberando a primeira parcela em 17 de novembro.