Pais e responsáveis com crianças e adolescentes em escolas particulares na Capital deverão preparar o bolso para o aumento das mensalidades escolares no próximo ano. Fatores como a retomada das atividades presenciais e a alta da inflação devem interferir diretamente no custo da educação privada. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia (SEPE), o Procon Municipal escolas da Capital, acreditam que o reajuste em 9,5%, índice abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) chegou a 10,25%.

Thiago Oliveira, diretor de uma das escolas que já definiu o reajuste para 2021, garante que o cálculo de aumento está definido.  “Estamos praticando um reajuste de 9,5% para o próximo ano. Apesar de estar acima dos anos anteriores, o valor está abaixo da inflação”, afirmou.

O diretor do Colégio Integrado destacou ainda que a instituição decidiu colocar um índice abaixo da inflação acumulada para auxiliar as famílias. “Esse é um cenário que não poderia deixar de ter um aumento. Os custos aumentaram consideravelmente. Contudo, optamos por não repassar todos os aumentos e diminuir a margem de lucro, sem que isso impactasse na qualidade do ensino ofertado”, ressaltou.

Planilhas de custo

Segundo o Sindicato, as escolas devem apresentar as planilhas de custo do próximo ano com até 45 dias anteriores à data de início das aulas. “As instituições são obrigadas a apresentar a planilha de custo, em que detalha se já definiu o valor da mensalidade e o número de vagas que serão ofertadas, por exemplo”, afirma Flávio Roberto de Castro, presidente do SEPE.

O presidente explicou ainda que não é possível fazer uma média de quanto será o reajuste das mensalidades, uma vez que as escolas têm realidades diferentes. “As realidades são muito distintas. A escola que oferece ensino infantil é diferente da que oferece ensino fundamental, e ensino médio, por sua vez, então se calculada uma média, a mesma fica prejudicada também devido aos portes distintos das escolas”, afirma.

O Sindicato ressalta ainda que a planilha a ser apresentada pelas escolas particulares segue a Lei nº 9.870, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares. “Essa anuidade deve ser dividida, no mínimo, em 12 vezes, mas há variação de escola por escola. Estamos em um momento de inflação crescente e não há orientação do Sindicato sobre qual percentual deve ser dado porque depende da escola, da proposta pedagógica e da respectiva fase de ensino”, destaca Flávio.

Segundo ele, aumentos já anunciados como o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e os reajustes nas folhas de pagamento dos colaboradores das escolas têm grande impacto sobre o custo das instituições. “É um conjunto de valores. Somos prestadores de serviços, e o maior impacto é a folha de pagamento e os impostos que vêm em conjunto. É uma luta muito grande desde 2020 para mantermos a clientela, muitas vezes tentando diminuir os custos para não repassar o aumento para que as famílias consigam manter os filhos na escola particular”, pontua o presidente da SEPE.

Fiscalização

No último dia 05, o Procon Goiânia iniciou a fiscalização em 12 escolas particulares da Capital para verificar o aumento nos valores das mensalidades do ensino infantil, fundamental e médio para o ano de 2022. Neste primeiro momento, as instituições foram notificadas para apresentar no prazo de 10 dias úteis documentações que expliquem o reajuste da mensalidade para o ano que vem.

Ao jornal O Hoje, o Procon Goiânia afirmou que o Jurídico do órgão segue analisando os documentos enviados pelas escolas, e que ainda não há dados sobre possíveis reajustes abusivos. (Especial para O Hoje)