Após cerca de 240 dias de serviços prestados sem o devido pagamento, a empresa que realiza trabalhos de manutenção da iluminação pública de Goiânia suspendeu o contrato com a prefeitura. Desde o último sábado (13), a Citelum suspendeu todas as atividades relacionadas ao contrato, referente à prestação de serviços de engenharia elétrica para manutenção corretiva e preventiva, bem como eficientização e modernização do Parque de Iluminação Pública da Capital.

Segundo a empresa, a medida foi tomada após seguidas e infrutíferas tentativas da empresa de receber pelos serviços prestados no período de abril a outubro deste ano e em dezembro do ano passado. “Até o presente momento, os atrasos dos pagamentos devidos pelo Município de Goiânia referentes aos serviços regularmente prestados pela Citelum representam prejuízos à saúde financeira do contrato que superam R$ 5.600 milhões”, diz a empresa credora.

A Citelum alega que a inadimplência compromete a saúde financeira da empresa. “Mesmo assim, a empresa tem honrado todos os seus compromissos com fornecedores e também com os colaboradores que integram as 18 equipes que atuam prestação dos serviços tão essenciais para a população goianiense, de cerca de 1,5 milhão de pessoas”, escreveu.

Diante do cenário, a empresa afirma que não há outra alternativa senão a suspensão das atividades. “Em razão de todo o exposto e da norma estatuída do artigo 77, da Lei 8.666/93 (que trata sobre licitações e contratos da administração pública), bem como considerando que o município de Goiânia não se manifestou sobre as diversas notificações de cobrança remetidas pela Citelum”, finaliza. A empresa é responsável por troca de lâmpadas, conserto de danos provocados por temporais, além de vandalismos das pessoas, ou seja, tudo que afeta iluminação pública da cidade.

Serviços seguem normalmente

Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) informa que a prestação de serviços de iluminação em Goiânia continua normalmente com servidores da própria pasta. “Os atrasos que ocorrem são em decorrência do número de demandas por conta da chuva e do período de preparação para o Natal. Os problemas administrativos relacionados a processos da Citelum já estão sendo tratados para regularizar os pagamentos e consequentemente as atividades normais”, informou.

Recorrente

Não é a primeira vez que a empresa suspende as atividades por falta de pagamento. No último ano, a Citelum cobrava dívida de valor similar à prefeitura. Na época, a Seinfra alegou que o atraso ocorreu não por questões financeiras, mas sim porque houve uma revisão do contrato com a empresa.

A revisão de contratos integrava as medidas tomadas pela Secretaria de Finanças da Prefeitura para economizar. Entre as iniciativas estavam: otimização de contratos, reestruturação previdenciária, auditoria da folha de pagamento, combate à sonegação fiscal.

Novas instalações

Atualmente, Goiânia conta com 179 mil pontos de energia. Das ordens de serviços recebidas no primeiro semestre deste ano, a equipe própria da Seinfra realizou 95,79% das 6.338 e a empresa parceira, a Citelum, 96,07% dos 13.855 pedidos.

A Seinfra ainda instalou 1.368 pontos luminosos novos e fez a substituição de 588, padrão mercúrio por LED ou padrão sódio, que são superiores em qualidade. Também foram construídos 8.764 metros de rede aérea de baixa tensão para instalação de luminárias e 1.972 metros de rede subterrânea de baixa tensão para instalação de luminárias.

“Estamos reorganizando a iluminação em Goiânia, fazendo um trabalho minucioso em cada setor da cidade e recentemente ainda assumimos a iluminação pública do perímetro urbano da BR-153. Com responsabilidade, a gestão Rogério Cruz avança nessa questão e até o fim do mandato teremos uma cidade muito mais iluminada, com mais qualidade e a população cada vez mais satisfeita com o serviço oferecido”, afirmou o secretário Fausto Sarmento. (Especial para O Hoje)