O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) questionou, em pronunciamento nesta quarta-feira (17/11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Pacheco afirmou que a Casa “não se resume” à análise de indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas garantiu ter feito um apelo a todos os presidentes de comissões para que as sabatinas pendentes sejam realizadas durante o esforço concentrado, que começa no dia 30 de novembro.

“Eu fiz essa solicitação ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre [DEM-AP], para que nesse esforço concentrado haja a sabatina de todos aqueles nomes pendentes. Fica obviamente a critério de cada comissão poder designar a data e período para a sabatina de todos os candidatos, inclusive a de André Mendonça”, afirmou Pacheco.

O presidente da Casa ressaltou que o Senado está funcionando de maneira semipresencial, e as sabatinas exigem a presença física dos parlamentares, pois as votações são presenciais e secretas. 

“As votações são presenciais, secretas, não é possível se fazer pelo sistema remoto. Daí porque esta Presidência, dias atrás, designou um período do Senado para um esforço concentrado de presença física de todos os 81 senadores para que haja apreciação de nomes pendentes”, afirmou.

André Mendonça foi indicado, em julho, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Passados mais de quatro meses, o nome do ex-ministro ainda não foi sabatinado pela CCJ, que é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A resistência de Alcolumbre em marcar a sabatina de Mendonça tem sido alvo de críticas de senadores, lideranças evangélicas e também do presidente Jair Bolsonaro, de quem o parlamentar se distanciou neste ano. A falta de encaminhamento da indicação chegou a ser questionada no próprio STF.

Ao ser questionado por Kajuru se Davi Alcolumbre poderia negar a solicitação do presidente do Senado, Pacheco respondeu:

“Eu tenho muita confiança de que, designado o esforço concentrado, nesses dias 30 de novembro, primeiro e dois de dezembro, haja as sabatinas na CCJ e nas demais comissões, inclusive a sabatina do ministro André Mendonça. Tenho muita confiança na compreensão do presidente Davi Alcolumbre nesse sentido, e que possamos, então, nos desincumbir desse mister. Então vamos ter essa confiança, esperar que chegue o esforço concentrado e vamos, então, efetivar nossa obrigação constitucional do Senado Federal”, concluiu o presidente da Casa.