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segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
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Legislativo

Projeto que isenta ICMS de medicamentos utilizados no tratamento de AME é aprovado em Goiás

A Atrofia Muscular Espinhal não tem cura. Confira quais foram os medicamentos isentos de ICMS

Postado em 18 de novembro de 2021 por Carlos Nathan Sampaio
Projeto que isenta ICMS de medicamentos utilizados no tratamento de AME é aprovado em Goiás
A Atrofia Muscular Espinhal não tem cura. Confira quais foram os medicamentos isentos de ICMS | Foto: reprodução

Um projeto de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), que pede a isenção do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os medicamentos Zolgensma e Spinraza, usados no tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME), foi aprovado na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira (18/11), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

A AME é uma doença degenerativa que não tem cura. O tratamento possibilita uma melhora na vida dos pacientes acometidos, entretanto, o custo é altíssimo. O Zolgensma, um dos medicamentos utilizados no tratamento, pode chegar a custar 12 milhões. Aprovada em segunda votação, com 23 votos favoráveis e nenhum contrário, a matéria segue, agora, para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).

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