Cálculos apontam que medidas contra crise energética podem custar R$ 140 bilhões ao consumidor
Valor será pago pelo consumidor na conta de energia dos próximos anos
por Maria Paula Borges em 22 de novembro de 2021
As medidas tomadas pelo governo para enfrentar a crise hídrica que derrubou os níveis dos reservatórios de hidrelétricas brasileiras vai custar ao consumidor em média R$140 bilhões, valor pago na conta de energia nos próximos anos, conforme cálculo do Instituto Clima e Sociedade (ICS). Além disso, o instituto questiona os impactos ambientais da estratégia adotada pelo governo de privilegiar o aumento da oferta de energia em vez de incentivar economia e investimentos em eficiência energética.
A conta para o consumidor considera a elevada geração de térmicas para suprir o mercado em 2020 e a decisão por contratar usinas mais caras para os anos seguintes. “Embora o risco de apagão tenha arrefecido este ano, a gente segue com custo para o consumidor bastante alto, com tendência de aumentos para a frente”, afirma Amanda Ohara, coordenadora do ICS.
Os custos que compõem os R$ 140 bilhões incluem R$ 11,8 bilhões em encargos para custear térmicas que já estão gerando, R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões do novo empréstimo em negociações pelo governo para bancar as térmicas, R$ 39 bilhões de novas térmicas e R$ 78,3 bilhões referentes aos jabutis da lei da Eletrobras. O último valor foi estimado pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), segundo o ICS, como necessário para pagar benefícios dados pela lei aos segmentos de gás natural e energias renováveis.
Com a finalidade de evitar reajustes de 21% nas contas de luz em 2022, o governo tenta acelerar a privatização da Eletrobras, que prevê aporte de recursos em encargos cobrados nas tarifas e agilizar o empréstimo para bancar as térmicas. O grupo ministerial de resposta à crise lançou dois programas de redução de consumo, sendo um para indústrias e outro para consumidores de pequeno porte.
O primeiro foi descontinuado em novembro pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), justificando que as chuvas eliminaram o risco de problemas nos horários de maior consumo. Já o segundo ainda está vigente e dados sobre consumo indicam baixa adesão.
Segundo Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o custo da crise energética é uma “herança maldita” da falta de planejamento do governo. Além disso, criticou as distorções do modelo de precificação da energia no país, que prejudica os consumidores ligados a distribuidoras.
Nesse caso, a queixa é em relação a preços de negociações da energia que despencara nas últimas semanas, impulsionados pelo aumento da previsão de chuvas, mesmo que a geração térmica ainda esteja a plena capacidade. As distribuidoras de eletricidade poderiam estar lucrando com a venda do excedente após o início da pandemia, revertendo em descontos.
De acordo com os cálculos de Ricardo Baitello, coordenador de projetos do Instituto Energia e Meio Ambiente (Iema), a contratação de térmicas previstas na lei da privatização da Eletrobras representa emissão de 17,5 a 20 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano. Durante os contratos de 15 anos serão entre 260 e 300 milhões de toneladas, equivalente a todas as emissões do setor de transportes brasileiros em um ano.
Já para Luiz Eduardo Barata, ex-diretor-geral do ONS, a eficiência energética é a única maneira de garantir a travessia da crise sem pressionar custos de energia. “Não adianta privilegiarmos o abastecimento a qualquer preço, porque depois chega num preço que não conseguimos pagar. Não adianta ficar insistindo no erro”, afirma.
