Discussão sobre Plano Diretor é criticada por especialistas

Yago Sales

Na tarde de sexta-feira (10), durante três horas, vereadores, sob a égide da Comissão Mista, e a população civil organizada goianiense, discutiram, ou pelo menos tentaram, o novo Plano Diretor de Goiânia que chegou finalmente à Câmara Municipal sob a promessa de aprovação em poucos dias. A rapidez é criticada por representantes de segmentos que, desde 2007, se debruçam para compreender o que Goiânia deixou de ganhar e, de maneira mais aguçada, pode perder caso o texto seja aprovado a toque de caixa ainda este ano pelos vereadores. 

Com relatoria da vereadora Sabrina Garcêz, o Plano Diretor é um documento que norteará o crescimento de Goiânia. Com isso, é discutido aspectos geográficos que podem influir no engarrafamento das vias, enchentes e problemas habitacionais. 

Embora a reunião tenha sido híbrida – presencial e online – a arquiteta e urbanista Maria Ester de Souza, estava no plenário na discussão. Para ela, “Percebi que 99% das falas foram uníssono o pedido para que o Plano seja discutido em reuniões temáticas para entendermos o que foi proposto para que não aconteça como a reunião em que o Plano não foi discutido, mas o mérito e o processo – que concordo que devem ser discutidos”, analisa ela. 

Ela defende que é preciso mais tempo para debater o tema. “Os vereadores estão lá representando a sociedade civil, e a organizada mais ainda, que é uma associação, um instituto”, diz ela, ao se lembrar que um representante subiu na tribuna pedindo para que um trecho não passe no Plano. “E a Comissão rebateu ele, foi muito agressivo, dizendo que ele não tem que querer. Então você verá que é uma disputa não exatamente pela cidade, mas por terreno, por lugar. Eles desqualificaram as falas e deixaram dúvidas se o debate vai ser aberto. E isso é muito ruim, por isso não senti muita abertura”, diz ela.  

 Representante dos moradores do Setor Jaó, Adriana Dourado defende que a reunião de sexta deveria ser anulada. E não é a única pessoa que participou que defende que não há legalidade. O último volume do Plano Diretor foi disponibilizado no site da Câmara apenas no final da tarde de quinta-feira, o que teria dificultado a leitura e maior aprofundamento do documento. “Se observarmos do ponto de vista do rito, da forma, do prazo de divulgação previsto em lei, essa audiência de hoje é nula. O artigo 4° da Resolução 25 do Concidades afirma que para a publicidade referida no artigo 40 do Estatuto das Cidades, o prazo de divulgação tem que ser de no mínimo 15 dias de antecedência”, destaca. 

Para ela, se não houve a observância dessa norma, juridicamente, a audiência é nula. “Bom, dito isso, o Plano Diretor tem vários temas. Mobilidade, Zoneamento, Meio Ambiente, etc. Para se promover um debate minimamente técnico, os temas deveriam ser abordados uma por audiência”, explica ela. Segundo ela, o debate na Câmara de Goiânia e por parte de Rogério Cruz (Republicanos) ficou aquém em relação a outras cidades. “Como discutir o futuro de um bairro se o poder público não leva aquela o debate para aquela comunidade? Se você analisar outros planos diretores, você perceberá a nítida diferença no nível dos debates”, lembra. Para ela, aqui em Goiânia não há debate. “É um falso cumprimento de uma imposição legal. A Lei fala que as audiências têm que ser feitas e elas são feitas por formalidade, tipo, para grego ver, sabe?”.  

Preocupado com a cidade, Lenine Bueno, que é Urbanista pela Universidade de Bruxelas, mestre em promoção do desenvolvimento pela Universidade Antuérpia, participou da audiência para tentar contribuir com o Plano Diretor. Ele defende que tenha sido uma boa reunião, mas se preocupa com o aspecto técnico da discussão. “Agora, em um país como o nosso, a estratégia de participação passa por um processo que vai mais além das discussões sobre parâmetros técnicos. Se restringir a isso é uma armadilha tecnicista que atende aos interesses da elite endinheirada.”

Em entrevista ao jornal O Hoje logo depois da reunião, ele indaga: “Um Plano Diretor leva quanto tempo para ser elaborado? Dias? meses? anos? Como exigir de populares semi-alfabetizados que assimilem seu conteúdo em uma audiência pública fajuta?”, opina. 

Por isso, diz ele, a cidadania deve se organizar e exigir que a discussão aconteça a partir da participação efetiva, com material didático, com semanas de presença de técnicos da equipe da elaboração Plano Diretor e – devidamente treinados – realizando oficinas de trabalho, rodas de conversa, simulação com desenhos e reuniões do que ele classifica como “síntese, explicando, debatendo e tendo a humildade  de servir ao povo, não se servir do povo”. Ele também criticou o posicionamento da relatora do Plano Diretor, Sabrina Garcez: “Marcam-se três audiências, passamos o trator, garantimos nossa parte da ação, não-participação e estamos conversados! Um absurdo!”, afirma.