Após fala de Bolsonaro sobre obra de Luciano Hang, Justiça afasta presidente do Iphan
Presidente disse que demitiu funcionários do órgão devido a um embargo em um obra do empresário bolsonarista e dono das lojas Havan
por Marcelo Mariano em 18 de dezembro de 2021
A juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, afastou Larissa Rodrigues Peixoto Dutra da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A medida ocorre depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter dito que demitiu funcionários do órgão devido a um embargo em um obra do empresário bolsonarista Luciano Hang, dono das lojas Havan. “Ripei todo mundo”, afirmou o presidente.
Em sua decisão, a juíza diz que as falas de Bolsonaro “sugerem, ao menos em um juízo de cognição sumária, uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo IPHAN à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade”.
“Tal declaração vai ao encontro das transcrições apresentadas pelo Ministério Público Federal no Evento 11, ANEXO3, as quais sinalizavam, desde a reunião interministerial realizada em 22 de abril de 2020, a intenção de substituir a presidência da autarquia com o propósito não de acautelar o patrimônio cultural brasileiro, mas de promover o favorecimento pessoal de interesses específicos de pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental”, completa.
