Às vésperas da Páscoa,  Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil, para que formalize a devolução do chocolate Kinder ou apresente esclarecimentos sobre a segurança do produto, após casos de contaminação por salmonela na Europa. 

Em nota a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), diz que “onsiderando que, até então, a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado específico destinado à Senacon, a referida empresa foi notificada em prol da transparência nas relações de consumo. Recomenda-se que as subsidiárias e importadoras de fornecedores de produtos e serviços informem às autoridades brasileiras competentes que os produtos ou serviços objeto do recall no exterior não atingiram o mercado brasileiro. Se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall [devolução do lote] imediatamente”.

A empresa possui o prazo de 72h após o recebimento da notificação para formalizar a solicitação e prestar os devidos esclarecimentos. 

O artigo 10 do Código do Consumidor brasileiro diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que seja nocivo à saúde . Segundo a legislação, o fornecedor deve explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, bem como orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparos, substituição ou reembolso do produto.  

Dezenas de casos de contaminação pela bactéria salmonela foram identificados na Europa, com foco na Bélgica, o que levou a retirada do produto nos mercados. A fabricante Ferrero solicitou a devolução dos produtos também na França, Reino Unido, Irlanda do Norte, Alemanha e Suécia.  

A doença salmolenose, causada pela bactéria atinge o intestino e pode causar gastroenterite, diarreia, cólicas estomacais, vômitos e febre. Os sintomas, que normalmente duram de quatro a sete dias, começam a manifestar entre 12 e 72 horas após a ingestão de alimentos contaminados. Normalmente, as pessoas se recuperam sem tratamento.