Depois de vetar aumento no orçamento, governo federal decide reajustar em 5% salários a partir de julho
Anúncio prevê impacto de R$ 6 bilhões neste ano, o que ultrapassaria o R$ 1,7 bilhão previsto para investimento nas categorias
A gestão do presidente Jair Boslonaro (PL) resolveu aumentar o salário dos servidores federais em 5% a partir de julho, de acordo com informação da jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil. Incialmente, estava previsto no orçamento de 2022 um gasto de R$ 1,7 bilhão para reajustes das categorias. Com o anúncio, o impacto pode chegar a R$ 6 bilhões nesse ano.
Como a medida será implementada ainda é uma dúvida. A equipe do ministro Paulo Guedes, da Economia, precisa estudar uma forma de garantir que o recursos saia de outras áreas da União para bancar o aumento dos servidores. Nos bastidores, auxiliares de Bolsonaro dão conta de que o presidente teria dado aval ao reajuste.
Por se tratar de um percentual de aumento que corrige perdas inflacionárias, a autorização do aumento não criaria problemas para Bolsonaro com a Justiça Eleitoral no ano em que o presidente busca a reeleição. Na discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), Bolsonaro só queria conceder melhorias nos vencimentos dos policiais no serviço federal. Até o momento, a alta no salário dos servidores da segurança pública na União foi barrado para não criar mais problema com outras categorias.
Paralisações
O anúncio do reajuste de 5% a partir de julho vem no momento em que a gestão Bolsonaro sofre com paralisações em diversas categorias de servidores públicos. A greve no Banco Central começou no dia 28 de março com reivindicação de aumento salarial. Na Receita Federal, a paralisação foi aprovada em dezembro de 2021. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cruzou os braços para ver garantido o reajuste. Em outros órgãos federais, como no Tesouro Nacional, as paralisações são pontuais, mas foram aprovadas pela maioria dos servidores.
Até agora, os 5% anunciados pela gestão Bolsonaro são tratados como insuficientes pelos auditores da Receita Federal e servidores do Banco do Brasil, além de funcionários de outros órgãos. Mas o Palácio do Planalto já conseguiu, com a proposta, iniciar a abertura do diálogo com parte das categorias. Para o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fabio Faiad, o reajuste é tratado como muito pequeno em comparação com a inflação acumulada desde o início da administração Bolsonaro, que supera 20%.
Abertura de concurso
De acordo com Paulo Oshiro, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal de São Paulo (Sindifisco Nacional-SP) destacou que a categoria quer mais do que apenas o reajuste dos salários. Os auditores fiscais querem a recomposição orçamentária do órgão, abertura de concurso público e pagamento do programa de produtividade, que está previsto na Lei Federal 13.464/2017.
Segundo o diretor da Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe), Thiago Duarte Gonçalves, o reajuste anunciado pelo governo federal não é suficiente. Para o representante da Fenajufe, o aumento proposto intensifica a corrosão da renda dos servidores, o que causa achatamento dos salários quando o preço dos alimentos e serviços sobre junto com a inflação. Para Gonçalves, dessa forma, a vida dos trabalhadores da categoria vai continuar a piorar.