PT aciona TSE por propaganda antecipada de Bolsonaro durante motociata em São Paulo

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo (17). O partido alega que a “motociata” realizada na última sexta-feira (15) em São Paulo, configurou campanha eleitoral antecipada, uma espécie comício e pedido de voto. “Esses atos promovidos são duvidosamente intitulados de ‘Acelera para Cristo”, afirmou o partido que deu a entender que o nome do manifesto é uma espécie de mascara para propaganda eleitoral do candidato a reeleição presidencial.

De acordo com os Advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, responsáveis pela representação do PT, “o envolvimento de Jair Bolsonaro foi ativo e proativo, desde o início: i) convocou publicamente o evento; ii) conduziu sua motocicleta durante todo o percurso, incitando seus apoiadores com gestos típicos de suas campanhas; c) desfilou em carro aberto e d) subiu em carro som, realizou comício, pedindo votos, explicita e implicitamente”.

A representação pediu aplicação de multa para Bolsonaro e para o empresário Jackson Villar, que organizou o evento. O ato, chamado de “Acelera para Cristo”, reuniu 3,7 mil motos, segundo registros de pedágios, e interditou a Rodovia dos Bandeirantes até as 13h do feriado de sexta-feira. O PT sustenta que “deve-se afastar, a partir dos fatos narrados, qualquer tentativa de caracterizar os eventos como decorrentes do exercício do cargo de Presidente da República”.

A vereadora Erika Hilton (PSOL) já entrou com um pedido para que o Ministério Público de São Paulo investigue a utilização de R$ 1 milhão pela Segurança Pública do Estado para reforço no policiamento da motociata. Ela destacou que há “fortes indícios” de utilização de recursos públicos para “fins de promoção pessoal” de Bolsonaro e seus ministros que são pré-candidatos às eleições deste ano.

Afirmações ameaçadoras

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a motociata organizada por apoiadores amanhã em São Paulo servirá para dar um “alerta” sobre a liberdade e a democracia no País.

“Um aviso: liberdade não se mexe, estamos juntos aqui, liberdade acima de tudo”, afirmou Bolsonaro em transmissão ao vivo nas redes sociais, ao falar sobre o mote do evento, que percorreu um trajeto desde o sambódromo de São Paulo até o parque de eventos de Americana.