Governo reconhece greve dos trabalhadores do INSS e instala oficialmente mesa de negociação

Em reunião organizada nesta quinta-feira (28/4) na Direção Central do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente do instituto, Guilherme Serrano, recebeu dirigentes das entidades sindicais dos trabalhadores da previdência social, em greve há mais de um mês em reivindicação por melhorias nas condições de trabalho.

Pressionado pelas paralisações, Serrano oficializou a instalação de uma mesa nacional de negociação. O Comando Nacional de Greve e os comandos locais, como o de Goiás, avaliam que essa primeira vitória da categoria.

“O dia de hoje foi de pressão total junto ao governo, com manifestações em frente ao Ministério da Economia e na Direção Geral do INSS. O SINTFESP-GO/TO e o Comando Local de Greve, assim como os sindicatos e comando dos demais estados participaram ativamente da caravana à capital federal”, informou a categoria em nota.

A articulação feita junto a deputados e deputadas federais nos estados e no Congresso Nacional também foi determinante para o governo reconhecer a força da greve e instaurar o processo de negociação.

No encontro foi combinada a metodologia do processo de negociação, separando-se as pautas específicas – que dependem exclusivamente do INSS – das reivindicações mais gerais, que dependem do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Economia.

Pauta no INSS

Entre as questões específicas estão demandas relacionadas às condições do trabalho presencial e do teletrabalho. Segundo os dirigentes sindicais, as Agências da Previdência Social (APSs) de todo o País atuam com um número exíguo de trabalhadores diante de uma alta demanda represada. Há atualmente 3 milhões de requerimentos represados no País.

O programa de gestão, as metas de produtividade, o Serviço Social do INSS, o setor de reabilitação profissional também são da alçada do INSS e estarão na pauta de negociações específicas. A carga horária de trabalho – de 30 ou de 40 horas semanais – também depende exclusivamente de decisão discricionária do presidente do INSS e deve compor as negociações, considera o Comando Nacional de Greve. A categoria defende 30 horas semanais, com dois turnos diários de 6 horas, das 7h às 13h e das 13 às 19 horas, como funcionava anteriormente.

Greve continua

O Comando Nacional de Greve, apesar de comemorar a instalação da mesa nacional de negociações, acredita que avanços reais só serão garantidos com a manutenção e o fortalecimento da greve. “É isso que vai determinar as nossas vitórias no processo de negociação. Precisamos de adesão em massa (de quem ainda não está na greve) para conseguir avançar e ter conquistas concretas no atendimento à nossa pauta de reivindicações”, ressalta Viviane Peres, diretora da Fenasps e do Comando Nacional de Greve.