O reajuste dos planos de saúde individuais pode bater recorde e chegar a 16,3% neste ano, de acordo com projeções do setor. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a responsável por determinar os percentuais de reajuste dos planos individuais todos os anos. O maior percentual autorizado até hoje foi de 13,57% em 2016.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) projeta que o aumento realmente seja de 16,3%. A entidade diz que o cálculo considera a variação das despesas assistenciais, a variação por faixa etária, a eficiência da operadora e a inflação do período.

Devido a pandemia, a ANS suspendeu em setembro de 2020 a cobrança do reajuste anual dos planos de saúde até o fim do ano. A decisão aliviou o bolso de mais de 25,5 milhões de brasileiros em um período tomado por infecções pelo novo coronavírus.

Meses depois, o órgão definiu que os planos de saúde individuais ou familiares teriam percentual de reajuste negativo de maio de 2021 até abril deste ano. O índice negativo de 8,19% refletiu a queda das despesas assistenciais ocorrida no setor.

Agora, com o aumento no preço de diversos itens, como medicamentos e insumos médicos, a retomada de procedimentos eletivos e o impacto de tratamentos de pacientes com Covid, além da incorporação de novas coberturas obrigatórias, os planos de saúde este ano devem ter reajustes maiores.

A ANS por meio de nota, explica que, a alta da inflação impacta diretamente o reajuste, de acordo com a FenaSaúde, como o preço de medicamentos e insumos médicos. “Ainda assim, no acumulado dos últimos dois anos, o IPCA passou de 16% e o reajuste de medicamentos, 22%, frente a 6,22% dos planos de saúde individuais, se confirmadas as projeções de reajuste para 2022, e considerando o reajuste negativo de 8,19%, em 2021”, afirma.

A FenaSaúde também ressaltou o efeito da inflação nos diversos setores da atividade econômica brasileira, incluindo o mercado de planos de saúde, para o provável aumento recorde da cobertura este ano. “O aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste”, afirma trecho da nota.

Idade do usuário deixa mais caro

O reajuste anual atinge todos os consumidores dos planos, mas existe mais um: o por faixa etária, que é aplicado aos consumidores de acordo com a idade. Quanto mais velhos, maior o custo do plano de saúde.

Existe uma discussão sobre a mudança da forma como o reajuste é aplicado aos planos individuais. As empresas do setor afirmam que o cálculo atual não reflete a variação real de preços.

O presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello Filho, pretende colocar a questão da revisão do reajuste como prioridade na agenda regulatória da agência. “Não estou dizendo que o aumento será livre. Mas, se esse é um ponto que trava a oferta no mercado, a ANS tem que estar aberta à discussão”, afirma.

Consumidor não negocia

O professor e Mestre em Economia, Luiz Carlos Ongaratto, esclarece que o aumento dos planos de saúde segue uma regulamentação própria e o consumidor não possui margem para negociação. “O mesmo segue para o reajuste do preço de medicamentos, o qual ocorre anualmente, corrigindo pelo menos os custos da inflação, câmbio e outros”, informa.

Segundo o especialista, o ideal para alguém com a renda comprometida e altos gastos com saúde é rever os planos e preços, pesquisar os custos com outros concorrentes. “Sobre medicamentos é buscar opções na farmácia popular, rever prescrições com os médicos, revisar medicamentos mais baratos, genéricos e outros. É importante consultar periodicamente para fazer essas revisões, ajuda na saúde financeira também”, finaliza.

Custos durante a pandemia

O advogado especialista em direito na saúde, Eduardo Polly ressalta que a pandemia provocou o contraste de alta na demanda por atendimentos emergenciais e redução na procura pelos eletivos. 

“O setor absorveu o impacto dos custos médicos e da inflação nesse período. O reajuste negativo de 2021 refletiu uma utilização anormalmente baixa dos planos de saúde em 2020, quando muitos procedimentos eletivos foram adiados na primeira onda da Covid-19 no Brasil. Por outro lado, como as despesas médicas dispararam em 2021, o que reflete no aumento de preço para o ciclo de 2022, já existem estudos financeiros que preveem um aumento de até 15%, que pode ultrapassar o maior percentual já aplicado de 13,57%, em 2017”, afirma Polly.

Planos de saúde sobem como nunca

Praticamente nenhum setor escapa dos aumentos que se refletem na inflação. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), oito de cada 10 itens pesquisados para a formação do índice oficial apresentaram aumento em abril. Só que a partir deste mês um poderoso componente começa a entrar nessa conta. Os novos valores dos preços dos planos de saúde empresariais estão sendo anunciados. E sobem como nunca.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde e a Federação Nacional de Saúde Suplementar calculam em cerca de 16% o reajuste médio. Se a previsão se confirmar, será o maior aumento da história. Isso ocorre após um grande alívio nas despesas das operadoras durante a pandemia. Os planos individuais e familiares, os únicos que têm os valores regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que representam a menor fatia do mercado, chegaram a ter um reajuste negativo. Agora, também devem subir às alturas, seguindo a mesma tendência dos planos coletivos.

Procedimentos eletivos

Segundo o IESS, até fevereiro de 2021, a variação de custos estava negativa em 1,7%, “refletindo a opção dos beneficiários em adiarem procedimentos e consultas devido à pandemia”. No segundo trimestre de 2021, houve aumento da despesa per capita para serviços ambulatoriais (23,3%), exames (20,8%) e internação (20,0%).

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) diz que, além da alta da inflação, aumento das ocorrências e forte retomada dos procedimentos eletivos, são esperados ainda os impactos de tratamentos da Covid longa, que, segundo a OMS, atinge 10% a 20% dos que contraíram a doença, o que corresponde até seis milhões de pessoas no Brasil.

Para a coordenadora do programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, as projeções do mercado não refletem dados de utilização dos planos de saúde pelos usuários, a chamada sinistralidade (percentual que representa o custo de prestação de assistência sobre o total arrecadado), medida pela própria ANS.

“Os percentuais projetados não fazem sentido, não condizem com a realidade e contradizem as informações divulgadas pela própria ANS. A variação de despesas médicas aumentou, mas não atingiu patamares anteriores à pandemia. O reajuste deste ano não pode servir para recuperar a redução que houve no ano passado. É preciso analisar o comportamento dos custos e fazer a projeção”, afirma.

Em junho de 2021, a agência publicou um estudo que mostrou que a sinistralidade do primeiro trimestre de 2021 permaneceu inferior ao observado no mesmo período de 2019, de 75% a 77%. O índice aumentou no segundo trimestre, chegando a 82%, mas ainda em patamar similar ao período pré-pandemia, também de 82%.

A ANS informou que o percentual máximo de reajuste se baseia principalmente na variação das despesas assistenciais nos dois anos anteriores à divulgação do índice. Os dados são enviados à ANS pelas próprias operadoras. Segundo a agência, “não há uma data definida para divulgação do índice”.

Mais clientes

Em um ano, houve crescimento de 1,459 milhão no número de beneficiários dos planos de saúde, 3,06% maior que em fevereiro de 2021. Hoje, são 49 milhões de usuários. Mas somente 8,9 milhões são de planos individuais, menos de 20%; o restante é empresarial, os mais numerosos (40 milhões), ou por adesão.

Nos empresariais e coletivos por adesão, o reajuste é negociado livremente, sem obedecer ao teto fixado pela ANS.